Descarte de eletrônicos ainda não tem regras

Sem acordo com setor, País tem até dezembro para iniciar plano de resíduos sólidos

17 de agosto de 2013 | 2h 14

BRUNO DEIRO - O Estado de S.Paulo

O Brasil tem menos de um ano para implementar o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, mas até agora não houve acordo com o setor de lixo eletrônico. Até dezembro, o País deve definir a destinação correta para as 900 mil toneladas de lixo eletrônico que produz a cada ano. De pilhas a geladeiras, todos os aparelhos terão suas regras de logística reversa definidas a partir das quatro propostas enviadas pelo setor ao Ministério do Meio Ambiente, no início de junho.

Parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é a estrutura criada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para cumprir a meta do governo de recolher 17% da quantidade de produtos que colocam no mercado, em cada um dos quatro tipos de eletrônicos (veja ao lado). "Ainda não há consenso e é provável que o governo obrigue os diferentes setores de eletrônicos a conversar", afirma a advogada Ana Luci Grizzi, especialista em Direito Ambiental.

O principal obstáculo para uma proposta única é atender às exigências próprias de diferentes categorias de aparelho no ciclo de reciclagem. A logística para levar um fogão até o ponto de coleta, por exemplo, é mais complexa do que a usada para celulares. A proposta da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) para facilitar a entrega de equipamentos de grande porte é associar a reciclagem ao momento da compra.

"Ao comprar uma geladeira nova, o cliente terá a opção de repassar a antiga no momento da entrega", diz André Luis Saraiva, relator do grupo de trabalho que discutiu o acordo setorial. Segundo ele, o cliente terá de pagar a mais pelo serviço.

Entre os de pequeno porte, as propostas para ampliar o descarte correto envolvem mais pontos de coleta e ações de conscientização. "Haverá campanha publicitária mais intensa de educação ambiental", afirma Ana Grizzi.

Ela afirma que no Brasil ainda há a tendência de se acumular lixo eletrônico. "As pessoas evitam descartar e preferem guardar ou passar adiante. Isso pode contribuir para um descarte incorreto", explica a advogada.

Subaproveitada. A única cooperativa da capital paulista especializada em reciclagem de eletrônicos opera com apenas um terço de sua capacidade. Criada há cinco anos, a Coopermiti poderia processar até 100 toneladas todo mês, mas nunca recebeu mais do que 40 toneladas.

"Muita gente prefere doar sua televisão velha para um carroceiro do que vir entregar", diz Alex Pereira, presidente da Coopermiti. "Ele não está preparado para reciclar e geralmente apenas quebra o aparelho, retira algum material de valor e joga fora partes tóxicas."

Monitores antigos são o principal problema da cooperativa, que cobra R$ 5 para descontaminar o tubo de imagem. No galpão de 2 mil metros quadrados da cooperativa, boa parte do espaço é ocupada por televisões e monitores de computador.

Segundo estimativa da ONU, uma cidade como São Paulo produz cerca de 5,5 mil toneladas de resíduos deste tipo por ano. "Do ponto de vista econômico, apenas a linha verde é sustentável. Empresas do Japão compram tudo o que reciclamos. É o que mantém nosso projeto viável", diz Pereira.

A empresa, sem fins lucrativos, tem 25 cooperados que ganham entre R$ 700 e R$ 800 por mês. Em troca do trabalho de inclusão social, a Prefeitura cede o galpão e fornece o sistema de coleta em casas e empresas.

A cidade tem outros oito pontos de recolhimento de eletrônicos cadastrados. Segundo Paulo Gonçalves de Souza, da Secretaria Municipal de Serviços, a Prefeitura pretende ampliar a captação com o uso dos 67 Ecopontos existentes na cidade, que atualmente recebem entulho, objetos de grande porte e resíduos recicláveis.

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O descarte correto de celulares e baterias

Claro Recicla recebe material descartado até o dia 5 de junho e retribui com bonificação

A Claro, por meio do Claro Recicla, programa de coleta e reciclagem de celulares, e do Claro Clube Pós, programa de relacionamento da operadora, lançou este mês a nova promoção para incentivar pessoas a descartar de forma correta os celulares e baterias fora de uso. Até o dia 5 de junho, os clientes que depositarem o material nas urnas do Claro Recicla podem ganhar até 1 mil pontos no programa Claro Clube Pós.

Se o cliente Claro Clube Pós levar umcelular completo (celular e bateria), ganha 200 pontos. Se levar umcelular sem bateria ou uma bateria de celular, ganha 100 pontos. A pontuação é limitada a mil pontos durante o período da promoção, independentemente da quantidade de celular e baterias entregues. São cerca de 2 mil pontos de coleta instalados em lojas próprias e agentes autorizados em todo o Brasil. Para participar, basta o cliente ir até uma loja e se identificar como membro do Claro Clube Pós. A pontuação, válida por 24 meses, será creditada imediatamente para que o cliente possa juntar e trocar por bônus para a compra de vários produtos como celulares, tablets, modems 3G e pacotes de minutos ou créditos.

A nova promoção foi criada graças ao resultado positivo alcançadoemação semelhante realizada em novembro e dezembro do ano passado. Durante o período, houve um crescimento de 271% no número total do material descartado nas lojas da operadora. O Claro Recicla foi criado em março de 2008 pela operadora, com a finalidade deminimizar o impacto do lixo eletrônico no meio ambiente. Para promoverummelhor entendimento sobre o descarte consciente do lixo eletrônico, o Instituto Claro realiza diversas ações educativas. Entre elas estão a cartilha e o vídeo sobre o lixo eletrônico, disponíveis em www.institutoclaro.org.br/projetos/ claro-recicla.

Veículo: Brasil Econômico

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Fábrica de reciclagem de lixo eletrônico em Manaus

A Oi e a empresa Descarte Ambipar planejam construir em Manaus, até o final de 2014, uma fábrica de reciclagem de lixo eletroeletrônico. O anúncio foi feito durante coletiva em Americana, interior de São Paulo, onde funciona a primeira fábrica deste porte.

De acordo com o diretor de Tesouraria e Relações Internacionais da Oi, Bayard Gontijo, a proposta tenta viabilizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deve se tornar obrigatória a partir do segundo semestre do ano que vem. Além de Manaus, estão previstas unidades no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro, em municípios a serem definidos. A fábrica em funcionamento em Americana deve passar por uma ampliação.

Com a unidade em Manaus será possível recolher uma média de 150 toneladas por mês de lixo eletroeletrônico. Indicadores mais recentes da Suframa mostram que até setembro as empresas do Polo Industrial de Manaus produziram 148,04 milhões de CD's; 18,57 milhões de aparelhos celulares; além de 9,11 milhões de televisores modelo LCD.

Gontijo comentou que a Oi já adota uma política de sustentabilidade desde 2009, no qual realiza a coleta seletiva de aparelhos, baterias e acessórios nas 180 lojas próprias. Ele afirmou que a parceria com a 'Descarte Ambipar' possibilitará o recolhimento de lixos de grande porte, como micro-ondas, geladeira.

Investimento

Do financiamento de R$ 10 milhões a ser feito ao longo de seis anos para implantação das fábricas de reciclagem, Manaus deve receber um aporte de R$ 2 milhões, de acordo com o presidente da Descarte Certo, Lucio Di Domenico. Serão gerados 120 postos de empregos diretos na cidade. Em todo o País, as novas unidades devem gerar em torno 5 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto de implementação funcionará em quatro fases: a primeira será o mapeamento de todas as ações, como forma de "olhar de dentro para fora", antes de estender o serviço ao público externo; a segunda será credenciar todos os pontos de venda da prestadora; e a partir da terceira fase será possível oferecer os serviços de coleta para o mercado. A quarta e última fase visualiza a Pesquisa & Desenvolvimento, na qual serão criados índices de sustentabilidade para mensurar esta problemática no país.

Domenico também comentou que a instalação das empresas nessas regiões poderão impulsionar a redução no preço da taxa de serviço, cujo valor comporta o frete. Hoje, os preços são qualificados em três categorias, a de pequeno porte, como descarte de ferro de passar, a R$ 39,90; a de médio, como microondas, a R$ 69,90 e a de grande porte, como geladeiras, acima de R$ 139,90.

Fonte: Luana Gomes - Acrítica

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Resíduos Tecnológicos, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] 

1 – TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, CONSUMO E DESCARTE

O desenvolvimento tecnológico demanda uma produção crescente de equipamentos, ferramentas e acessórios que através de mudanças e atualizações constantes tornam obsoletas as versões anteriores, tornando (quase) indispensável o consumo contínuo de novos modelos e o descarte dos antigos. As principais novidades e inovações surgem na informática, telefonia celular, comunicação e entretenimento, possibilitando um rápido avanço e diversificação das capacidades de memória, velocidade, armazenamento e transmissão de dados, captação e transmissão de sinais de modo preciso e instantâneo.

Estimula-se a compra de novidades tecnológicas e os consumidores são impulsionados à substituição dos celulares, computadores, impressoras, TVs, vídeo games, câmeras digitais, MP3, notebooks, tablets, eletrodomésticos como geladeiras, fornos de microondas, além de veículos como automóveis e muitos outros produtos onde são indispensáveis grandes conhecimentos e investimentos em tecnologias, infraestrutura e logística. Os resíduos tecnológicos não são apenas os eletrônicos, mas também os eletrodomésticos e todos que são resultado da obsolescência, quase sempre planejada, funcional ou proveniente de desgastes do uso cotidiano, inclusive peças de substituição e consertos.

O Instituto Brasileiro de Eco Tecnologia – Brazilian Institute of Eco Technology - BIET (2010) define os resíduos tecnológicos “[...] partes, peças componentes ou resíduos [...] de equipamentos de informática, incluídos a informação neles armazenada e os aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos”. O Compromisso empresarial para a Reciclagem – CEMPRE (2010) classifica em três categorias os principais resíduos tecnológicos que se destacam nos meios ambientes urbanos:

a) Lâmpadas incandescentes, fluorescentes e leds;
b) Produtos eletroeletrônicos como eletrodomésticos, telefones celulares, computadores, impressoras, fotocopiadoras, entre outros;
c) Pilhas e baterias.

A produção, consumo e descarte dos bens tecnológicos têm um impacto enorme no meio ambiente, desde o garimpo das muitas matérias primas indispensáveis, aos resíduos industriais e problemas de saúde pública que podem ter origem em materiais descartados inadequadamente. Em relação às matérias primas utilizadas na produção, além das mais comuns como o ferro, alumínio, cobre, estanho, chumbo, resinas e plásticos diversos com origem no petróleo, há platina, prata, tungstênio, tântalo, ouro, rutênio, índio e semicondutores como silício, germânio, gálio e selênio.

Muitos materiais são tóxicos e a sua disposição inadequada nos solos, lixões ou aterros é um desperdício de recursos naturais não renováveis. Os impactos ambientais são significativos com a lixiviação das substâncias tóxicas contaminando o solo e atingindo as águas superficiais e subterrâneas, podendo contaminá-las de modo irreversível. Outro impacto significativo destes produtos é a necessidade de transporte e de grandes espaços para armazená-los enquanto aguardam a destinação final.

COMPONENTES	PORCENTAGEM (%)
Ferro	35 a 40
Cobre	17
Fibras e plásticos	15
Alumínio	7
Papéis e embalagens	5
Zinco	4 a 5
Resíduos não recicláveis	3 a 5
Chumbo	2 a 3
Ouro	0,0002 a 0,0003
Prata	0,0003 a 0,001
Platina	0,00003 a 0,00007

Quadro 1: Composição de uma tonelada de sucata eletroeletrônica mista.
Fonte: R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011).

2 – SEMPRE MAIS

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE informa que em 2010 foram comercializados no Brasil 10,1 milhões de computadores e 48,8 milhões de telefones celulares. Anualmente são descartadas 96,8 mil toneladas de computadores, 100 milhões de lâmpadas fluorescentes e 800 milhões de pilhas. Considerando o mercado formal, somente 1% destes resíduos é reciclado. A produção nacional de resíduos tecnológicos é de 2,6 kg/habitante/ano, sendo 40% de eletrodomésticos. O Brasil é o país emergente em que mais cresce a produção destes resíduos.

A estatística em torno da quantidade de resíduos ainda é insuficiente. O que se tem é um relatório da ONU. No ano passado, foi publicado um relatório com dados de 2005. No trabalho de pesquisa da organização, chegou-se a valores de meio quilo de resíduos de computador por habitante, anualmente, no Brasil. Se pensarmos nisso, levando em conta que temos cerca de 190 milhões de habitantes, teremos 95 milhões de quilos de resíduos só de computadores. No caso dos televisores, são 0,6 quilos por habitantes. Se somarmos todos os produtos, produzimos cerca de 300 mil toneladas por ano de resíduo eletrônico. – Hugo Veit (2010).

No Brasil são produzidas anualmente 800 milhões de pilhas e 17 milhões de baterias. [...] Foram comercializadas em 2007 no país 169 milhões de lâmpadas fluorescentes tubulares, compactas e de descarga de alta pressão, sendo 65,26% importadas. [...] 100% das lâmpadas fluorescentes compactas e 80% das lâmpadas fluorescentes tubulares são importadas. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX, os resíduos das lâmpadas de vapor de mercúrio, sódio e luz mista podem contaminar o solo e águas e atingirem as cadeias alimentares. Estas são as únicas informações que constam no diagnóstico do Plano Nacional de Resíduos Sólidos sobre as lâmpadas fluorescentes [...]. –Antonio Silvio Hendges (2011).

No planeta, 550 milhões de computadores tornam-se obsoletos anualmente e diariamente 460 mil deixam de serem úteis. Os resíduos tecnológicos são aproximadamente 5% dos resíduos sólidos produzidos, quantidade similar ao das embalagens plásticas. No entanto, o ritmo de crescimento dos tecnológicos é três vezes superior ao dos resíduos sólidos urbanos convencionais. São aproximadamente 40 milhões de toneladas/ano (em 2010).

Em relação aos automóveis, a União Européia têm uma legislação que exige (End of Life Vehicles – ELV) 95% dos veículos sejam reciclados até 2015. No Japão a lei de reciclagem de automóveis tem a meta de 70% até 2015. Nos EUA a reciclagem dos automóveis também é de aproximadamente 95%. Na Argentina, a partir de 2002 os veículos fora de uso devem ser enviados para centros específicos para serem reciclados e reaproveitadas as peças ainda funcionais. Sistema semelhante é adotado na Espanha. No Brasil não há uma legislação específica e a taxa de reciclagem é de 1,5% da frota que deixa de circular, sendo o restante destinado para desmanches e ferros velhos, majoritariamente irregulares em seus licenciamentos ambientais e outros aspectos legais.

3 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

O descarte inadequado dos resíduos tecnológicos é um fator de contaminação crônica dos ambientes onde acontecem, suas adjacências, ou áreas distantes quando substâncias perigosas dos seus componentes infiltram-se nas águas superficiais ou subterrâneas e nos solos. A acumulação contínua e a diversidade das substâncias tóxicas podem tornar difícil o reconhecimento imediato de situações de risco, fragilizando ainda mais as possibilidades de remediação. Os riscos diretos para a saúde humana são de cânceres, deformações genéticas, doenças cardíacas, doenças pulmonares, cirroses e doenças do sistema nervoso central através da bioacumulação e/ou biomagnificação¹ de metais pesados e outras substâncias: bário, bromo, cádmio, chumbo, cromo, cobre, mercúrio e outros produtos nocivos à saúde humana e dos ecossistemas.

PRODUTO	UTILIZAÇÃO	DANOS À SAÚDE	DANOS AMBIENTAIS
Bário	Painéis frontais dos monitores de tubos de raios catódicos (CRT).	Doenças do cérebro (inchaço), doenças musculares (atrofia), doenças cardíacas, do fígado e baço, doenças respiratórias e da pele. Danos ao sistema nervoso central (SNC).	Bioconcentração e bioacumulação; a exposição aguda ou crônica pode ser fatal.
Bromo	Computadores e TVs como retardadores de chamas bromados.	Cancerígenos e neurotóxicos; afetam as funções de reprodução.	Solúveis em água, bioacumulativos; incinerados geram dioxinas e furanos.*
Cádmio	Detectores de infravermelho, resistores, semicondutores; nas versões mais antigas de raios catódicos.	Doenças renais crônicas, cânceres, pneumonite e descalcificação dos ossos.	Bioacumulativos, bioconcentração persistente e tóxica no meio ambiente.
Chumbo	Soldas em circuitos impressos, monitores de computadores, TVs, tubos de raios catódicos e outros componentes.	Danos ao sistema nervoso, endócrino, cardiovascular e rins, anemia, paralisias, encefalopatia, convulsões, transtornos mentais. O nome específico da intoxicação por chumbo é saturnismo.	Bioconcentração e bioacumulação nos ecossistemas e organismos, efeitos tóxicos na fauna, flora e microorganismos.
Cobre	Utilizado em diversos componentes eletrônicos e tecnológicos.	Causa cirrose hepática (fígado), problemas renais crônicos, irritação do sistema nervoso e depressão; corrosivo das mucosas.	Contamina as águas superficiais e subterrâneas. Portadores da Doença de Wilson não eliminam o cobre de seus organismos.
Cromo	Utilizados em diversos componentes tecnológicos.	Cáustico, provoca reações alérgicas.	Absorção celular fácil por plantas e animais
Mercúrio	Termostatos, sensores de posição, lâmpadas descartáveis, equipamentos médicos, telecomunicações e transmissão de dados, telefones celulares, placas de circuito impresso, baterias interruptores, relés.	Danos cerebrais cumulativos, inclusive aos fetos; gengivite, dermatites, insônia, dores de cabeça, convulsões, delírios, doenças gastrointestinais crônicas (diarréias, vômitos, congestões, indigestões, inflamações das mucosas, úlceras, faringites, gosto metálico).	Pode tornar-se solúvel na água. Possui bioconcentração nos ambientes, bioacumulação e biomagnificação nos níveis tróficos superiores. É um das substâncias mais nocivas ao meio ambiente e à biodiversidade.

Quadro 2: Danos à saúde humana e ao meio ambiente das principais substâncias tóxicas presentes nos resíduos eletrônicos e outros resíduos tecnológicos.
Adaptado de R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011). Complementado pelo autor deste artigo.

4 – LIXO VIRTUAL: AS INFORMAÇÕES ESQUECIDAS

Uma das características dos resíduos tecnológicos, principalmente os eletrônicos como computadores, notebooks, netbooks, tablets, impressoras, celulares, smartfones e outros dispositivos é o armazenamento de informações e dados, inclusive informações pessoais dos antigos proprietários ou das empresas que substituem os equipamentos ou mesmo os programas em que está armazenado este ‘lixo virtual’ que, embora os equipamentos ou programas estejam fora de uso ou obsoletos, continuam disponíveis bastando transferi-las para equipamentos funcionais. Neste sentido, é imprescindível cuidado para não descartar informações ou dados sigilosos junto com os equipamentos físicos obsoletos ou desgastados.

À medida que as empresas convertem seus dados de mídias obsoletas para outras com maior capacidade, os antigos dispositivos de armazenamento de informações tornam-se um grave e sério problema. Principalmente pelo material conter informações e dados sigilosos ainda acessíveis e que possam interessar a terceiros, como também pelo espaço físico que ocupam. – Reverse, Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos (2012).

A eliminação destes dados é possível através da desmagnetização dos discos rígidos, fitas, placas de circuitos, CDs, DVDs e outros dispositivos de armazenamento. A eliminação dos dados é definitiva e irreversível não sendo mais possível acessar as informações. Este serviço já está disponível e certamente é uma das preocupações que as organizações, empresas e consumidores precisam considerar ao descartarem os seus resíduos: a eliminação dos dados e informações é uma das etapas indispensáveis deste processo.

5 – ONDE E COMO OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS MORREM… E MATAM!

Uma pesquisa realizada por Eric Williams constatou que a produção de um computador com monitor de 17 polegadas e aproximadamente 24 kg necessita de 240 kg de combustíveis fósseis, 20 kg de produtos químicos diversos, 1500 litros de água, metais e outros produtos, totalizando aproximadamente 1800 kg em matérias primas (R. Y. Natume e F. S. P. Sant’Ana, 2011). É possível a reciclagem dos metais e dos plásticos. Para os metais existem quatro métodos metalúrgicos utilizados para a separação e valorização destes: pirometalurgia através da fundição transforma as partes metálicas em uma liga da qual são separados os metais individualmente; hidrometalurgia dissolve as partes metálicas e através da ionização separa os metais; processamento mecânico utiliza as diferenças físicas entre as substâncias para separá-las; eletrometalurgia dissolve os metais em uma solução iônica, separando-os em células individuais.

Os plásticos seguem três rotas de reciclagem: reciclagem energética que baseia-se no princípio de que os plásticos tem origem no petróleo e que são combustíveis que podem ser queimados para a valorização energética; reciclagem química que transforma os plásticos novamente em produtos petroquímicos e utiliza estes como matéria prima para novos produtos; reciclagem mecânica que é a mais utilizada, separam-se os plásticos por tipos e após triturá-los são encaminhados para a indústria onde são fabricadas novas peças ou produtos. Portanto, a reciclagem dos resíduos tecnológicos requer processos técnicos e profissionais que inviabilizam a implantação de empreendimentos informais, sendo indispensável o estudo dos impactos ambientais e o licenciamento, inclusive ambiental, adequado.

Grande parte dos resíduos eletrônicos dos EUA, Canadá, Austrália, Japão e países europeus – 50 a 80% são enviados em navios e contêineres para países como a Índia, Paquistão, China, Taiwan, Indonésia, Malásia, Nigéria e Gana onde os custos de processamento são muito menores: dez vezes menores na Índia que nos Estados Unidos. Uma agência do Governo da Califórnia afirmou que em 2006 o Brasil recebeu aproximadamente 1000 toneladas de resíduos eletrônicos dos EUA, no entanto o Ministério do Meio Ambiente brasileiro não reconhece o país como receptor destes equipamentos descartados.

PAÍS	CIDADE	VOLUME RECEBIDO
China	Guiyu (junto com Indonésia, Malásia e Taiwan).	80% do volume dos EUA.
Gana	Acra (Junto com Lagos)	15% do volume mundial.
Índia	Nova Delhi	15% do volume mundial.
Nigéria	Lagos (junto com Acra)	15% do volume mundial.
Paquistão	Karachy	10% do volume mundial.

Quadro 3: Principais destinos dos resíduos eletrônicos produzidos nos países centrais.
Adaptado de Revista Galileu (2012).

Na Nigéria e Gana, 75% dos equipamentos não podem ser consertados e acabam enviados para aterros e lixões onde muitas vezes são queimados, aumentando os impactos ambientais e na saúde das populações locais. Em Nova Delhi, a desmontagem é realizada em ruas secundárias nas regiões de comércio de eletrônicos, sendo o trabalho realizado por homens, mulheres e crianças sem equipamentos de proteção pessoal ou direitos. Na cidade de Guiyu os resíduos são desmontados manualmente, sendo uma das principais atividades econômicas da população. As águas estão contaminadas e os níveis de contaminação por chumbo e outros metais pesados são elevados e reconhecidos. Em Pequim e Tianjin existem favelas dedicadas ao desmanche de resíduos eletrônicos, enviados após para Guiyu. Em Karachy a mão de obra infantil é muito utilizada para a desmontagem dos equipamentos.

Indispensável destacar que esta exportação dos resíduos eletrônicos viola completamente a Convenção de Basiléia de 1994 que assinada por quase todos os países (uma exceção é os EUA) proibiu a exportação de resíduos perigosos dos países ricos para os pobres, incluindo-se os destinados à reciclagem.

6 – PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS – Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 estabelecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poderes públicos através de atribuições individualizadas e encadeadas e que visem minimizar os volumes de resíduos e os impactos ao meio ambiente e à saúde. Também é estabelecida a logística reversa, com retorno dos produtos após o uso pelos consumidores de modo independente dos serviços públicos de limpeza urbana para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas, baterias e lâmpadas de sódio, mercúrio e luz mista. A logística reversa será estabelecida através de acordos setoriais ou termos de compromisso entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Também são estabelecidos pela PNRS os planos de gerenciamento de resíduos sólidos, conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, possibilitando a gestão integrada com as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais para a afirmação do desenvolvimento sustentável. Neste sentido os estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, empresas, instituições e outros geradores de resíduos eletrônicos devem estabelecer estes planos como instrumentos gerenciais e legais, considerando que estes por sua natureza, composição e volume não podem ser equiparados aos resíduos domiciliares ou outros de responsabilidade dos poderes públicos.

Em relação aos acordos setoriais, o Ministério do Meio Ambiente através do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa – CORI no Edital 01/2012 tornou público o chamamento para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e luz mista para a elaboração de proposta de acordo setorial com objetivo de implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional. O edital foi publicado em 04 de julho de 2012 e as propostas serão apresentadas em até 180 dias da publicação. Em relação aos resíduos eletroeletrônicos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA do Paraná lançou o Edital de Chamamento 01/2012 em 09 de agosto de 2012 para a apresentação de propostas para a implantação de sistemas de logística reversa dos resíduos previstos na Lei 12.305/2010, inclusive os eletroeletrônicos, seus componentes e outros resíduos tecnológicos como pilhas, baterias, lâmpadas diversas, baterias automotivas e resíduos da indústria automobilística. Em breve deve ser lançado um edital nacional relacionado com a responsabilidade compartilhada e a logística reversa destes equipamentos.

7 – REFERÊNCIAS

Anderson Cesar Ieis. Riscos Socioambientais dos Resíduos Tecnológicos: uma análise do tema na legislação e suas implicações para a sociedade. Disponível em: 

http://200.134.25.85/revistas/tecsoc/rev13/r13_a7.pdf – Acesso em 19/11/2012.
Antonio Silvio Hendges. Diagnóstico dos resíduos com logística reversa no Brasil. Disponível em: 

http://www.ecodebate.com.br/2011/12/13/diagnostico-dos-residuos-com-logistica-reversa-no-brasil-artigo-de-antonio-silvio-hendges/ – Acesso em 27/11/2012.
Mariana Viktor. Onde os eletrônicos vão morrer (e matar). Disponível em: 

http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI112900-17579,00-ONDE+OS+ELETRONICOS+VAO+MORRER+E+MATAR.html – Acesso em 30/11/2012
Monitores CRT: vidro com chumbo é o maior problema. Disponível em: 

http://www.ecycle.com.br/component/content/article/35-atitude/445-monitores-crt-vidro-com-chumbo-e-o-maior-problema.html – Acesso em 27/11/2012.
Resíduo eletrônico: o que fazer. Entrevista com Hugo Veit. Disponível em: 

http://www.ecodebate.com.br/2010/05/21/residuo-eletronico-o-que-fazer-entrevista-especial-com-hugo-veit/ – Acesso em 27/11/2012.
R.Y. Natume¹ e F. S. P.Sant’Ana². Resíduos Eletroeletrônicos: um Desafio para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 3º International Wokshop Advances in Cleaner Production. São Paulo, 18-20 maio 2011. Disponível em: 

http://www.advancesincleanerproduction.net/third/files/sessoes/5B/6/Natume_RY%20-%20Paper%20-%205B6.pdf – Acesso em 27/11/2012.
¹Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
²Universidade Federal de Santa Catarina.

Outros sites consultados:
http://www.ambientestandard.com/empresa – Acesso em 19/11/2012
http://www.tecmundo.com.br/teclado/2570-lixo-eletronico-o-que-fazer-apos-o-termino-da-vida-util-dos-seus-aparelhos-.htm – Acesso em 19/11/2012
http://www.meioambiente.pro.br/agua/guia/quimica2.htm – Acesso em 27/11/2012
http://www.qca.ibilce.unesp.br/prevencao/produtos/cloreto_bario.html – Acesso em 27/11/2012.
http://www.reversereciclagem.com.br/site/servicos.php – Acesso em 29/11/2012.

¹Bioacumulação é a transferência de contaminantes do meio ambiente externo para um determinado organismo. Biomagnificação é o aumento dos contaminantes nos tecidos dos organismos dos níveis tróficos superiores. É a transferência dos contaminantes ao longo de uma cadeia alimentar. A bioconcentração é o aumento de contaminantes diretamente no ambiente ou ecossistema (hidrosfera, litosfera, atmosfera).

*As dioxinas e furanos:Pesquisas têm mostrado que esses compostos não ocorrem naturalmente e são originados principalmente nas atividades industriais, principalmente no século XX. São formados como subprodutos não intencionais de vários processos envolvendo o cloro, substâncias ou materiais que o contenham como a produção de diversos produtos químicos, em especial os pesticidas, branqueamento de papel e celulose, incineração de resíduos, incêndios, processos de combustão (incineração de resíduos de serviços de saúde, incineração de lixo urbano, incineração de resíduos industriais, veículos automotores) e outros. Estudos realizados em várias espécies animais, roedores, cobaias, coelhos, macacos e gado são suficientes para demonstrar que o sistema imune é alvo para as dioxinas e furanos. O efeito desses compostos no sistema reprodutivo tem sido reconhecido há vários anos, considerando-se inclusive que este pode estar entre os “end points” mais sensíveis da dioxina. Os estudos em animais de laboratório têm demonstrado que a dioxina é carcinogênica em vários pontos do organismo, em ambos os sexos e em diversas espécies. Vários estudos indicam que, em grande parte, os humanos parecem responder semelhantemente aos animais submetidos a teste, no que diz respeito aos efeitos bioquímicos e carcinogênicos das dioxinas e furanos.

Antonio Silvio Hendges, Articulista do Portal Ecodebate, é Professor de biologia, assessoria em gestão sustentável de resíduos sólidos e educação ambiental. Emails: as.hendges@gmail.com e cenatecltda@hotmail.com

EcoDebate, 06/12/2012

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Torpedos SMS vão incentivar reciclagem de celular

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a empresa Vivo, lançaram na sexta-feira, 30, uma campanha com o objetivo de incentivar a reciclagem de equipamentos de telefonia celular.

A campanha “Recicle seu Celular” é uma ação que consiste em enviar 200 mil mensagens de texto a clientes da operadora Vivo, com DDD 11, com o seguinte texto: “Vivo, Secretaria do Meio Ambiente e FecomercioSP,  juntas pela sustentabilidade. Descarte seu celular usado em uma de nossas lojas. Veja em: www.vivo.com.br/lojas.”

O lançamento aconteceu na sede da FecomercioSP, e contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, do presidente da federação, Abram Szajman, do presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, da gerente de divisão institucional da Vivo, Zuleika Maria Palhares Telles Claro e do diretor jurídico da Vivo, Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira.

“A gestão de resíduos é uma responsabilidade compartilhada entre governos, indústria, comércio e sociedade civil. O governo estadual tem trabalhado essa gestão com fiscalização, cobrança, orientação e com implantação da logística reversa”, afirmou Bruno Covas.

Goldemberg ressaltou que a população está mudando sua ideia sobre lixo. “Antes achávamos que tudo era descartável, hoje percebemos que o lixo tem alto valor agregado. O Brasil tem uma experiência positiva dessa tese com a reciclagem de latinha de alumínio e borracha. Agora estamos começando no setor de telefonia também e vamos avançar mais”, afirmou.

A parceria

As lojas da empresa possuem urnas onde podem ser depositados aparelhos fora de uso, baterias e acessórios para que esses possam ter um encaminhamento adequado.

A parceria é mais uma ação conjunta do Governo do Estado de São Paulo e setor privado de responsabilidade pós-consumo de aparelhos de telefonia móvel celular e seus respectivos acessórios. Na prática, a parceria visa estimular a coleta desses aparelhos, dar uma destinação final adequada e evitar o descarte irregular e a contaminação do meio ambiente.

 Texto: Lucas Campagna Filho

Fone: http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/torpedos-sms-vao-incentivar-reciclagem-de-celular/

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