PROGRAMAÇÃO DA CONFERENCIA ESTADUAL

PROGRAMAÇÃO

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

1º DIA – SEXTA-FEIRA, 20/09

- 17h00 – Início dos trabalhos de recepção e credenciamento dos Delegados e Convidados;

- 19h30 – Solenidade de Abertura
- Execução do Hino Nacional Brasileiro
- Saudação do Coordenador Geral da Conferência, Ricardo Montoro
- Saudação do Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni
- Saudação do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas
- Saudação do representante do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão
- Saudação do Governador Geraldo Alckmin

- 20h20- Apresentação do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: "Situação Social dos Catadores";

- 20h40- Palestra do Secretário Bruno Covas – “O Estado de São Paulo e a Política Estadual de Resíduos Sólidos”; e

- 21h10 – Coquetel.

2º DIA – SÁBADO
- 8h00 – Início dos trabalhos de recepção;
- 8h30 – Leitura e aprovação do Regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente;
- 9h30 – Palestra do Engenheiro Flavio Ribeiro: “Lei 12.305 – Política Nacional de Resíduos
Sólidos”;

- 10h00 às 10h30 – Coffee Break;

- 10h30 – Encaminhamento dos participantes para os locais reservados para cada Eixo
Temático e apresentação dos facilitadores/orientadores dos debates e dos
relatores/sistematizadores. Palestra de contextualização e orientação para cada Eixo Temático;

- 12h30 – Intervalo para almoço;

- 14h00 – Reinício dos trabalhos;

-15h30 às 16h00 – Coffee Break; e

- 17h30 – Encerramento dos trabalhos;

3° DIA –DOMINGO
- 8h00 – Início dos trabalhos de recepção;
- 8h30 às 9h30 – Apresentação pela coordenação do debate de cada Eixo Temático, das cinco propostas priorizadas;

- 9h30 às 10h30 – Eleição do(a)s Delegado(a)s de São Paulo para a Conferência Nacional: 70 Titulares e 35 Suplentes;
-
 10h30 às 11h30– Apuração dos votos;

- 11h30 às 12h15 – Brunch;

- 12h30 – Anúncio pela Comissão Eleitoral, do(a)s Delegado(a)s Titulares e Suplentes eleito(a)s para a CNMA – Conferência Nacional do Meio Ambiente;

- 13h00 – Entrega e recebimento das Moções; e

- 13h30 – Encerramento da IV CEMA.

Programação sujeita a alteração

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CONFERENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ANUNCIA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente anuncia para a segunda quinzena de setembro, a realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. Ela precede a Conferência Nacional, evento do Ministério do Meio Ambiente que ocorrerá de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.

A Conferência Nacional tem como tema a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Conforme preconiza o Regimento da Conferência Nacional, o tema é único para todo o País, devendo ser debatido via quatro eixos temáticos:

                1 - Produção e Consumo Sustentáveis;

                2 - Redução dos Impactos Ambientais;

                3 - Geração de Emprego, Trabalho e Renda, e

                4 – Educação Ambiental.

Conforme o coordenador do Programa Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente, Ricardo Montoro, também coordenador-geral da Conferência Estadual, a participação dos municípios, como permite o Regimento da Conferência Nacional e prezando a praticidade e maior objetividade, será através da realização de Conferências Regionais, com várias cidades se reunindo para definir em conjunto as suas  propostas e eleger os Delegados para a Conferência Estadual.

Como algumas cidades estão pretendendo fazer as suas próprias Conferências Municipais, a orientação para elas é que, findo o processo local, as deliberações aprovadas e os Delegados eleitos deverão ser encaminhados para participar e disputar vagas na Conferência Regional da sua área.

O número de vagas de Delegados para a Conferência Estadual obedecerá à proporcionalidade observada da população da Região em relação a do estado. A recomendação é que os organizadores da Conferência Regional procurem estabelecer regras que assegurem a participação de pelo menos um representante para cada cidade.

A Secretaria do Meio Ambiente convida as entidades com envolvimento com o tema ou com pelo menos um dos quatro eixos temáticos a integrar a Comissão Organizadora estadual, devendo manifestar seu interesse via e-mail cemasp2013@ambiente.sp.gov.br .

Todas as informações sobre o assunto podem ser acessadas no site WWW.conferenciameioambiente.org.br .

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CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - RESIDUOS SOLIDOS

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Piauí realiza Conferência Estadual de Meio Ambiente e elege delegados

Fim dos lixões é uma das mais importantes metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos

SOPHIA GEBRIM

Sociedade e governo começaram a discutir, em Teresina, na manhã desta terça-feira (03/09), a Conferência Estadual do Meio Ambiente do Piauí. Participaram da abertura do evento o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os secretários estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira e das Cidades, Merlong Solano, além de autoridades locais. O encontro faz parte das etapas preparatórias para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para o período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. 

A quarta edição da conferência discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Paulo Cabral destacou a implantação da iniciativa, que dá ênfase à produção e ao consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda, e educação ambiental. “Para o cumprimento dessa agenda, faz-se necessário um esforço conjunto entre todas as esferas governamentais e sociedade, respeitado o papel de cada setor envolvido na temática de resíduos sólidos”, afirma.

Divulgação/MMA Um bom público compaceu à etapa estadual da conferência. 
Cabral, do MMA, detalhou a política de resíduos sólidos.

POLÍTICAS

Cabral também reforçou o aprimoramento de políticas públicas, no sentido de atender a todas as demandas geradas nos debates dessas conferências do meio ambiente em todo o país. “A política de resíduos sólidos é uma questão social”, explicou. “É função nossa compartilhar e buscar soluções em conjunto com a sociedade. Queremos fomentar a economia de maneira planejada e, sobretudo, sustentável, e isso é possível. Não há desenvolvimento sustentável sem inclusão social.” Para o representante do MMA, tudo isso contribui para que sejam alcançadas melhorias sociais, econômicas e ambientais. 

O secretário de Extrativismo citou a questão de resíduos sólidos no meio rural. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade dos domicílios rurais não tem coleta de resíduos sólidos. “A dificuldade e o alto custo da coleta de lixo, leva muitos produtores a buscar outras formas de eliminação dos resíduos sólidos, na maioria das vezes inadequada: a queima”, acrescenta. Do total do lixo produzido na zona rural, 58,1% foram queimados. Um dos riscos para a saúde dos habitantes é a liberação, pela queima de materiais plásticos, de dioxinas, substâncias químicas prejudiciais à saúde.

ESTADO

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira, informou que já foram realizadas 11 conferências regionais nos territórios de desenvolvimento, em suas cidades-pólo, o correspondente a um universo de 1.500 pessoas envolvidas. Foram eleitos 452 delegados nestas etapas e 220 propostas foram escolhidas. Ele destacou, também, a importância desses espaços deliberativos como forma de participação efetiva da sociedade civil na gestão compartilhada com o Poder Público: “As conferências são a marca de um governo democrático, popular, que escuta a sociedade e elabora junto com ela alternativas para solucionar os problemas referentes ao meio ambiente”, salienta.

Para Macambira, o tema resíduos sólidos é de extrema importância, pois é necessário uma conscientização da população sobre o aproveitamento do lixo. Segundo ele, os lixões são um fator de exclusão social, de problemas trabalhistas e uma série de graves danos à água, ao solo, sendo prejudiciais à saúde. A parceria entre o governo do estado e as prefeituras é fundamental para a implementação de políticas voltadas para o meio ambiente, uma vez que as prefeituras precisam estar preparadas para lidar com os problemas ambientais.

Fonte: Ministério de Meio Ambiente

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