Governo e universidade discutem gestão de resíduos sólidos

22/05/2013

Profissionais do setor público e privado, estudantes e pesquisadores estão reunidos em Curitiba para discutir tecnologias e metodologias para a gestão de resíduos sólidos. O I Encontro Paranaense de Pesquisadores e Agentes de Tratamento, Aproveitamento e Industrialização de Resíduos (I-EPAR), foi aberto nesta quarta-feira (22), com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. 

Serão apresentados mais de 100 trabalhos de pesquisa sobre tecnologias e alternativas para a gestão de resíduos no Paraná. As pesquisas abordam política de resíduos sólidos, estrutura necessária para a sua implantação, fontes de fomento, financiamento para aterros sanitários e planos de gestão integrada de resíduos sólidos. 

LIXÕES – O programa “Paraná Sem Lixões”, apresentado pelo secretário, pretende eliminar as áreas irregulares de disposição de resíduos sólidos no Estado até agosto de 2014. “O programa tem como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final adequada dos rejeitos”, explicou Cheida. 

O “Paraná Sem Lixões” também inclui o Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, previsto na legislação federal, e que propõe a gestão dos resíduos com formação de consórcios intermunicipais. No Paraná, a ideia é dividir os municípios em cerca de 20 regiões. Cada uma das regiões deverá implementar ações integradas de educação ambiental, coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados. 

Cheida também falou sobre as novas regras para o licenciamento de aterros sanitários no Paraná. Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade da apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para aterros sanitários com capacidade para mais de 20 toneladas de resíduos por dia e prioridade absoluta para a construção de aterros sanitários consorciados entre os municípios. O Paraná produz diariamente 20 mil toneladas de resíduos por dia, sendo que deste total apenas 15% são considerados rejeitos e não podem ser reciclados. 

UNIÃO - O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Neto, destacou que a orientação do Governo do Estado é envolver todas as entidades ligadas à ciência e à tecnologia para que trabalhem integradas na gestão dos resíduos sólidos. 

Uma das parceiras no trabalho é a Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Só há transferência de tecnologia quando a nossa produção é útil à sociedade, no sentido de trazer soluções para problemas concretos. É muito bom saber que temos gestores sensíveis a essa situação. Nosso desafio comum é fazer o Paraná avançar”, apontou o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. 

Os trabalhos apresentados no I-EPAR foram classificados em diagnósticos ambientais das atividades geradoras de resíduos, avaliação e discussão das particularidades dos modelos de gestão de resíduos, inovações tecnológicas desenvolvidas nas universidades para o tratamento, aproveitamento e, principalmente, para a industrialização de resíduos. O encontro também traz novos modelos de negócios com base no aproveitamento dos resíduos. 

O I-EPAR é um passo inicial para a formação de uma rede de excelência na área de resíduos. O objetivo do Governo do Estado é incentivar os pesquisadores que atualmente trabalham em suas instituições de modo isolado, competindo com outros colegas paranaenses na busca de recursos para financiamento de suas pesquisas, a conhecerem as necessidades do Estado para o setor.

Fonte: SEMA/PR

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Municípios recebem capacitação para elaboração de planos de resíduos

Segunda fase de projeto que orienta os municípios na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos tem início em Presidente Prudente

O projeto Gestão Integrada de Resíduos Municipais (Girem) deu início na última terça-feira, 07, à sua nova fase: oficinas para discutir a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a retomada dos diagnósticos e ênfase no planejamento das metas.

Fruto de parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o projeto dá apoio à elaboração do Plano, exigência da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Cidades paulistas com população até 100 mil habitantes correspondem ao público-alvo dessa ação, que deverá seguir até 2014.

Em seu primeiro ano, 2012, a iniciativa realizou 15 encontros regionais, com representantes de cerca de 250 prefeituras. Para este ano, estão previstas 20 oficinas de capacitação, com o objetivo de analisar diagnósticos já elaborados e introduzir as metas que devem constar dos planos municipais.

Os participantes conhecerão o panorama atual dos planos no Estado de São Paulo e obterão um roteiro para elaboração do documento, contemplando o diagnóstico e as metas, de acordo com o conteúdo mínimo previsto na lei.

Desta vez, as oficinas durarão dois dias consecutivos. A primeira foi realizada nos dias 7 e 8 desse mês, no Hotel Portal d’Oeste, Av. Brasil, 1.501, Presidente Prudente (SP). Lins, São João da Boa vista, Piracaia, Registro, Bauru, Valparaíso, Batatais, Santa Fé do Sul, Barretos, Tupã, Fernandópolis, São Carlos, Ourinhos, Itapeva, Sorocaba, São José do Rio Preto, Marília, Botucatu e Presidente Epitácio são as próximas cidades a sediarem os encontros.

Segundo o Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, a SMA realizou uma avaliação básica dos planos de resíduos sólidos encaminhados em 2012 por meio do Programa Município Verde Azul. “A conclusão é de que há muito a evoluir e os municípios paulistas possuem enorme potencial para promover essa evolução, demonstrando seu empenho ao participarem ativamente das capacitações promovidas pelo Estado nessa área”, afirmou.

“Dados levantados nas oficinas de 2012 apontam que a principal dificuldade dos gestores na elaboração do plano é a capacitação técnica (18,2%), seguida pelos recursos financeiros (15,1%), informações e dados disponíveis na prefeitura (13,2%) e conscientização da importância em participar do processo (10,7%). Por isso, essas oficinas são fundamentais para auxiliar os municípios”, enfatiza o presidente do Cepam, Lobbe Neto.

Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar o plano, que definirá as diretrizes da gestão do lixo e terá como principal meta, até 2014, a redução máxima dos resíduos sólidos e a eliminação de lixões irregulares.

Os gestores ainda devem estar atentos à cobrança adequada dos serviços de limpeza, oferecendo os mesmos como a população merece. Devem priorizar a redução do volume de lixo exposto nos aterros, a coleta seletiva, a educação ambientale a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, buscando o apoio dos cidadãos na separação dos resíduos e a participação na logística reversa de todos os atores envolvidos.

Sobre o Cepam

O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma Fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.

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CURSO DE LICENÇAS / PROJETO / OPERAÇÃO

Aterros Sanitários - Licenças/Projetos/Operação

Inicio em: 18/06/2013
Término em: 20/06/2013

 O curso dá uma visão prática e atual das alternativas viáveis para o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos e da legislação que disciplina o setor. Estuda os aterros sanitários desde o seu licenciamento ambiental até a sua implantação e operação, detalhando as diretrizes de projeto, os métodos de operação, os cuidados necessários para construí-lo com estabilidade, o monitoramento, as opções para o tratamento dos efluentes, a produção de energia elétrica a partir do gás e os custos envolvidos. Um exercício prático ajuda a fixar aspectos fundamentais da matéria. O curso é encerrado com uma visita técnica.

Local: Sede da ABLP - Av. Paulista, 807 - 19º andar, conj. 1909 - São Paulo/SP

Instrutores:João Gianesi Netto – Vice-Presidente da ABLP
Dra. Simone Paschoal Nogueira (advogada)
Eng° Clovis Benvenuto
Eng° Eleusis Bruder Di Creddo
Eng° Alexandre Gonçalves
Eng° Adalberto Leão Bretas
Eng° Elso Vittorato
Geol. Pedro Pessoa Dib
Eng° Tiago Nascimento Silva

Programa:
Dia 18 de junho
8h15 - Recepção dos Participantes.
8h30 - Abertura
8h50 - Licenciamentos Municipal e Ambiental (Legislações e Procedimentos p/ Licenciamentos) (Simone Paschoal Nogueira)
9h40 – Dúvidas e Discussões
9h50 - Painel sobre informações da Politica Nacional de Residuos Sólidos (João Gianesi Netto)
10h40 - Café
11h05 - Concepção de Diretrizes de Projetos de Aterros (Clóvis Benvenuto)
12h05 - Dúvidas e Discussões
12h20 - Almoço
13h45 - Exercício de Simulação de Projeto (Eleusis Bruder Di Creddo)
15h15 - Dúvidas e Discussões
15h30 - Café
15h50 – Métodos de operação (Alexandre Gonçalves)
16h50 - Dúvidas e Discussões

Dia 19 de junho
08h45 – Custos Operacionais (Adalberto Leão Bretas)
09h45 - Dúvidas e Discussões
10h - Café
10h20 - Estabilidade de Aterros (Clóvis Benvenuto)
11h30 - Dúvidas e Discussões
12h - Almoço
13h30 - Introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (Pedro Pessoa Dib)
14h30 - Dúvidas e Discussões
14h45 - Tratamento de Efluentes (Elso Vittorato)
15h45 - Dúvidas e Discussões
16h - Café
16h20 - Aproveitamento do Biogás em Aterros (Tiago Nascimento Silva)
17h10 - Dúvidas e Discussões
17h30 - Encerramento

Dia 20 de junho
8h - Visita técnica a uma Usina elétrica da Biogás e a um Aterro Sanitário na área da grande São Paulo.

Instruções
Inscrição pelo site www.ablp.org.br
Após a inscrição o interessado receberá por e-mail o boleto para pagamento da taxa de inscrição.
A inscrição cujo boleto não for pago até a data de vencimento será cancelada automaticamente.
Não serão aceitos cancelamentos após o pagamento da taxa de inscrição.
As vagas são limitadas. Após o seu preenchimento, não poderão ser aceitas novas inscrições.
A ABLP reserva-se o direito de reprogramar ou cancelar o curso, notificando antecipadamente os inscritos; neste caso o valor pago pela inscrição será devolvido.

Taxa:
• Associados ABLP - Individual - R$ 340,00
• Funcionário de Associado Coletivo ABLP - R$ 340,00
• Não Associado ABLP - R$ 1.060,00
• Estudante (graduação) – R$ 200,00
• Empresas não associadas, que inscreverem 3 ou mais funcionários, terão um desconto de 10% no valor das inscrições.

Fonte: ABLP
 

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Inscrições para o Curso de Aterros Sanitários de junho já estão abertas

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP realiza a próxima edição de seu curso sobre aterros sanitários de 18 a 20 de junho.  

Com grande procura por profissionais, gestores e técnicos de todo o País, o curso da ABLP oferece uma visão prática e atual das alternativas viáveis para o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos e da legislação que disciplina o setor. 

Em dois dias de palestras, debates e exercícios práticos, são estudados os aterros sanitários desde o seu licenciamento ambiental até a sua implantação e operação, detalhando as diretrizes de projeto, os métodos de operação, os cuidados necessários para construí-lo com estabilidade, o monitoramento, as opções para o tratamento dos efluentes, a produção de energia elétrica a partir do gás e os custos envolvidos. No terceiro dia, ocorrem visitas técnicas a empreendimentos próximos à capital paulista.

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Oficinas municipais sobre o lixo

Fonte: CEPAM

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Mais de 30 representantes de 11 municípios participaram, no dia 14 de novembro, em Bragança Paulista, da oficina regional de apoio à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Girem). Resultado de parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e o Cepam, o projeto conta com a colaboração técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pretende auxiliar e orientar as prefeituras na elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. “Os municípios têm a responsabilidade de se organizar e construir os planos integrados de resíduos sólidos, obrigação que requer um trabalho qualificado, um corpo técnico específico e equipe disponível para elaborar até termos de referências, o que, muitas vezes, os pequenos não conseguem. Por isso, a ajuda do estado, por meio da Cetesb e do Cepam, na construção dessas políticas públicas, é essencial e muito bem-vinda”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e de Agronegócios de Bragança Paulista, Joaquim Gilberto de Oliveira. Oliveira - auxílio e oficinas são essenciais Ele esclarece que, “com 146 mil habitantes, a cidade produz 140 toneladas de lixo por dia, acumulados no aterro licenciado do município. Também há um programa de coleta seletiva, que atende mais de 25% da área física do município”. Perez - colaborar e construir juntos os planos Para a coordenadora de Planejamento Ambiental da SMA, Zuleica Maria Lisboa Perez, “a ideia é colaborar com os municípios paulistas na formatação dos planos de gestão dos resíduos sólidos, que sejam o mais próximo da realidade, para que possam ser aplicados e subsidiem a efetivação do plano estadual. É um construir juntos”. “A gestão de resíduos é um problema de toda a sociedade, que precisa entender, conhecer e planejar para atuar na questão ambiental. A Cetesb é o órgão estadual que fiscaliza e dá orientações técnicas, principalmente relacionadas à adequação dos resíduos e ao descarte do rejeito nos aterros, e o Cepam tem tradição e competência nas questões das políticas publicas dos municípios. A parceria trará resultados positivos para todo o estado”, disse. Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar os planos que vão definir as diretrizes da gestão do lixo. Para o engenheiro da Cetesb, Fernando Wolmer, a legislação federal e a estadual representam “um marco histórico, um divisor de águas na gestão e tratamento dos resíduos sólidos". Wolmer - reduzir 70% dos resíduos nos aterros "Agora toda a corrente produtiva está envolvida no processo e gerenciamento. Desde o fabricante que gera embalagens e produtos, o distribuidor, o comerciante, até o comprador, que utiliza e vai descartar aquele produto, com responsabilidade da gestão do administrador público”, completa Wolmer. “Hoje, no estado de São Paulo, são enterradas mais de 40 mil toneladas de lixo por dia, e a meta é de que, até 2014, a quantia seja diminuída em 70%. Ou seja, cada município poderá aterrar apenas 30% do rejeito nos lugares licenciados.” Dayene - capacitação e troca de experiências Segundo o engenheiro, “o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos é condição necessária para obter recursos da União e do estado para os programas e atividades afins. Por isso, deve ser construído de acordo com a realidade e o diagnóstico municipal, com a maior riqueza possível de informações e detalhes. Deve também estabelecer metas que sejam plausíveis. A Cetesb e a SMA vão analisar e avaliar todos os planos”. “A oficina ajuda muito, porque é uma oportunidade de capacitar para a elaboração do plano municipal, além de permitir o debate e a troca de experiências e iniciativas das cidades da região”, esclarece a bióloga Dayene Nascimento, da Secretaria de Saneamento Básico e Ambiental de Bom Jesus dos Perdões. Ela explica que “o município iniciou os levantamentos e diagnósticos para construir o plano municipal de resíduos, que, certamente, é um instrumento valioso. É muito importante a iniciativa e o auxílio da SMA, Cetesb e do Cepam” Com 46 mil habitantes, Itupeva vem estabelecendo programas e ações para cuidar do lixo: “Também estamos nos reunindo e discutindo a elaboração do plano de resíduos sólidos junto com o plano municipal de saneamento”, informou a diretora adjunta de planejamento de Itupeva, Maria Izabel do Nascimento. “São programas como a cooperativa de recicladores, que funciona há seis anos, e o projeto Ecobarganha, que coleta mais de 500 litros de óleo reciclado por semana, em troca de mudas de árvores, produtos de higiene e limpeza.” Izabel - planos de resíduos sólidos e saneamento Os técnicos do Cepam, Maria Aparecida de Oliveira, Marinez Monteiro e Júlio Carreiro, conduziram dinâmicas com os gestores ambientais para sensibilizar sobre o tema, levantando a situação e etapa em que se encontram as cidades, e também as oportunidades e dificuldades identificadas na elaboração dos planos municipais. Carreiro - metodologia e roteiro criados pelo Cepam Eles afirmam que “as oficinas trazem metodologia e instrumentos para que os municípios construam os diagnósticos da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos, além de orientações que incluem até um roteiro básico”. As oficinas já aconteceram em Presidente Prudente, Tupã, São João da Boa Vista e Bragança Paulista. As próximas serão realizadas em Lins, Botucatu, Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Guararapes, São José do Rio Preto, Araraquara, Batatais, Itapeva, Sorocaba, até chegar a Iguape, em 14 de dezembro.

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