Oficinas municipais sobre o lixo

Fonte: CEPAM

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Mais de 30 representantes de 11 municípios participaram, no dia 14 de novembro, em Bragança Paulista, da oficina regional de apoio à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Girem). Resultado de parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e o Cepam, o projeto conta com a colaboração técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pretende auxiliar e orientar as prefeituras na elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. “Os municípios têm a responsabilidade de se organizar e construir os planos integrados de resíduos sólidos, obrigação que requer um trabalho qualificado, um corpo técnico específico e equipe disponível para elaborar até termos de referências, o que, muitas vezes, os pequenos não conseguem. Por isso, a ajuda do estado, por meio da Cetesb e do Cepam, na construção dessas políticas públicas, é essencial e muito bem-vinda”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e de Agronegócios de Bragança Paulista, Joaquim Gilberto de Oliveira. Oliveira - auxílio e oficinas são essenciais Ele esclarece que, “com 146 mil habitantes, a cidade produz 140 toneladas de lixo por dia, acumulados no aterro licenciado do município. Também há um programa de coleta seletiva, que atende mais de 25% da área física do município”. Perez - colaborar e construir juntos os planos Para a coordenadora de Planejamento Ambiental da SMA, Zuleica Maria Lisboa Perez, “a ideia é colaborar com os municípios paulistas na formatação dos planos de gestão dos resíduos sólidos, que sejam o mais próximo da realidade, para que possam ser aplicados e subsidiem a efetivação do plano estadual. É um construir juntos”. “A gestão de resíduos é um problema de toda a sociedade, que precisa entender, conhecer e planejar para atuar na questão ambiental. A Cetesb é o órgão estadual que fiscaliza e dá orientações técnicas, principalmente relacionadas à adequação dos resíduos e ao descarte do rejeito nos aterros, e o Cepam tem tradição e competência nas questões das políticas publicas dos municípios. A parceria trará resultados positivos para todo o estado”, disse. Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar os planos que vão definir as diretrizes da gestão do lixo. Para o engenheiro da Cetesb, Fernando Wolmer, a legislação federal e a estadual representam “um marco histórico, um divisor de águas na gestão e tratamento dos resíduos sólidos". Wolmer - reduzir 70% dos resíduos nos aterros "Agora toda a corrente produtiva está envolvida no processo e gerenciamento. Desde o fabricante que gera embalagens e produtos, o distribuidor, o comerciante, até o comprador, que utiliza e vai descartar aquele produto, com responsabilidade da gestão do administrador público”, completa Wolmer. “Hoje, no estado de São Paulo, são enterradas mais de 40 mil toneladas de lixo por dia, e a meta é de que, até 2014, a quantia seja diminuída em 70%. Ou seja, cada município poderá aterrar apenas 30% do rejeito nos lugares licenciados.” Dayene - capacitação e troca de experiências Segundo o engenheiro, “o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos é condição necessária para obter recursos da União e do estado para os programas e atividades afins. Por isso, deve ser construído de acordo com a realidade e o diagnóstico municipal, com a maior riqueza possível de informações e detalhes. Deve também estabelecer metas que sejam plausíveis. A Cetesb e a SMA vão analisar e avaliar todos os planos”. “A oficina ajuda muito, porque é uma oportunidade de capacitar para a elaboração do plano municipal, além de permitir o debate e a troca de experiências e iniciativas das cidades da região”, esclarece a bióloga Dayene Nascimento, da Secretaria de Saneamento Básico e Ambiental de Bom Jesus dos Perdões. Ela explica que “o município iniciou os levantamentos e diagnósticos para construir o plano municipal de resíduos, que, certamente, é um instrumento valioso. É muito importante a iniciativa e o auxílio da SMA, Cetesb e do Cepam” Com 46 mil habitantes, Itupeva vem estabelecendo programas e ações para cuidar do lixo: “Também estamos nos reunindo e discutindo a elaboração do plano de resíduos sólidos junto com o plano municipal de saneamento”, informou a diretora adjunta de planejamento de Itupeva, Maria Izabel do Nascimento. “São programas como a cooperativa de recicladores, que funciona há seis anos, e o projeto Ecobarganha, que coleta mais de 500 litros de óleo reciclado por semana, em troca de mudas de árvores, produtos de higiene e limpeza.” Izabel - planos de resíduos sólidos e saneamento Os técnicos do Cepam, Maria Aparecida de Oliveira, Marinez Monteiro e Júlio Carreiro, conduziram dinâmicas com os gestores ambientais para sensibilizar sobre o tema, levantando a situação e etapa em que se encontram as cidades, e também as oportunidades e dificuldades identificadas na elaboração dos planos municipais. Carreiro - metodologia e roteiro criados pelo Cepam Eles afirmam que “as oficinas trazem metodologia e instrumentos para que os municípios construam os diagnósticos da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos, além de orientações que incluem até um roteiro básico”. As oficinas já aconteceram em Presidente Prudente, Tupã, São João da Boa Vista e Bragança Paulista. As próximas serão realizadas em Lins, Botucatu, Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Guararapes, São José do Rio Preto, Araraquara, Batatais, Itapeva, Sorocaba, até chegar a Iguape, em 14 de dezembro.