Governador veta projeto de lei que tentava tornar obrigatória sacolas oxibiodegradaveis ou biodegradáveis para o comércio varejista

20 de janeiro de 2014

O Governador de Minas, Antonio Anastasia, vetou na totalidade a proposição de lei que tentava tornar obrigatória em todo o Estado de Minas Gerais a distribuição gratuita pelos empresários do comércio varejista de sacolas plásticas descartáveis oxibiodegradaveis ou biodegradáveis, destinados ao acondicionamento de mercadoria. A decisão está publicada na edição deste sábado (18) do Minas Gerais, órgão oficial do Estado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) juntamente com seus Sindicatos Patronais representantes do Comércio, Associação Mineira de Supermercado (Amis) e Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) apresentaram ao Governo os impactos e insegurança jurídica que a medida geraria para os empresários do comércio varejista Minas Gerais.

Com o veto, fica afastado o risco de se criar em Minas um incentivo ao uso de sacolinhas plásticas descartáveis justamente em um momento em que se implantam as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. De acordo com a mensagem do governador, o incentivo proposto pelos deputados estaria na contramão, pois as duas políticas de gestão de resíduos têm como meta a redução do uso, ao invés de sua expansão.

Outro argumento apresentado para o veto é de que a distribuição obrigatória implicaria aumento de custos para o consumidor final. Ainda de acordo com a mensagem do governador publicada no Minas Gerais, as secretarias de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento encontraram na proposição várias deficiências de ordem técnica. Uma delas é a falta de parâmetros para certificação dos plásticos que se tentava dar uso obrigatório.

 Veja o documento.

Fonte: Fecomércio MG

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Brasil reduz desperdício em mais de 800 milhões de sacolas plásticas em 2012

Segundo levantamento das entidades responsáveis pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, a redução do desperdício dos últimos cinco anos foi de 32,4%, o que significa 5,8 bilhões a menos de sacolinhas desperdiçadas no varejo brasileiro.

Março de 2013 - Mais de 800 milhões de sacolas plásticas deixaram de ser desperdiçadas no varejo brasileiro, em 2012. O levantamento foi realizado pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis (Abief) e Instituto Nacional do Plástico (INP), entidades responsáveis pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas.

O levantamento mostra que o Programa permitiu uma redução acumulada de 5,8 bilhões de sacolas plásticas no Brasil, nos últimos cinco anos, quando foi criado. A marca representa 32,4% de redução em comparação com o volume de sacolas plásticas produzidas em 2007, ou seja, maior que a meta estipulada pelo Programa, que era de 30% em cinco anos.

O Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas tem como proposta a educação ambiental e o consumo responsável. Seu objetivo é de uma aliança voluntaria, liderada pela indústria e envolvendo grandes redes varejistas, em um grande esforço conjunto, para oferecer gratuitamente ao consumidor sacolas plásticas mais resistentes e com qualidade, em conformidade com a Norma ABNT 14.937/2010. Além disso, contempla ações para que se multipliquem os conceitos de educação ambiental no varejo, uso consciente e descarte adequado dessas embalagens.

Segundo Miguel Bahiense, presidente da Plastivida e do INP, esse tipo de iniciativa é eficiente no combate ao desperdício, na preservação ambiental e no respeito ao consumidor. "Estamos extremamente satisfeitos com os sólidos resultados do Programa, pois além das metas alcançadas, conseguimos abrir o diálogo com a sociedade e promover a educação ambiental, o que traz resultados perenes", afirma Bahiense.

Os resultados do Programa são perceptíveis desde sua implementação, em 2008. Hoje, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Recife, Blumenau, Florianópolis e o Distrito Federal, entre outras, contam com o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas e têm mostrado grande evolução na redução do desperdício e na educação ambiental no varejo, em parceria com a indústria. Segundo o monitoramento da efetividade do Programa de Qualidade, em 2007, o Brasil consumia 17,9 bilhões de sacolinhas e encerrou 2012 consumindo 12,1 bilhões, o que mostra uma retração da ordem de 5,8 bilhões no desperdício de sacolinhas, resultando numa redução de 32,4%.

Veja a tabela abaixo:

Ainda segundo Bahiense, há meios de ampliar essa iniciativa com o envolvimento de todos. "Acreditamos na conscientização e não na proibição, no uso responsável e não em banimento, e que indústria, varejo, associações de defesa do consumidor e do meio ambiente e governo devem atuar em conjunto para benefício da sociedade e do meio ambiente, completa.

Fonte: SINDIPLAST - Março 2013

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GRUPO DE TRABALHO SACOLAS PLASTICAS

Pelo diálogo com o consumidor

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Rosamaria Santos/MMA

GT discute uso sustentável de sacolas

Grupo formado para estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas reforça importância do trabalho integrado entre governo, empresas e sociedade civil

TINNA OLIVEIRA

O Grupo de Trabalho (GT) instituído no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para discutir e propor alternativas ao uso excessivo de sacolas plásticas no país deu mais um passo nesta quarta-feira (03/04). Em sua terceira reunião, o grupo recebeu a secretária Juliana Pereira da Silva, que está à frente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

No encontro, Juliana Pereira da Silva destacou que a Senacon está em consonância com o MMA no que se refere ao uso de sacolas plásticas. Ela reforçou que o consumo excessivo representa um problema ambiental e lembrou a importância de um calendário de diálogo com o consumidor. Para isso, são necessárias ações com a sensibilização dos usuários por meio de informações claras e adequadas. 

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Samyra Crespo, e a coordenadora do grupo, Zilda Veloso, enfatizaram a relevância da participação da Senacon na reunião, pois reforça a importância do trabalho integrado para avançar nas metas de redução. Em 2011, o MMA firmou acordo setorial com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cuja meta de redução do consumo de sacolas plásticas é de 30% até o final de 2013 e de 40% até 2015.

O trabalho também contou com a participação do presidente da Plastivida – Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, Miguel Bahiense Neto. Ele apresentou as ações realizadas pelo instituto e o cenário das sacolas plásticas no país.

As reuniões do GT são realizadas mensalmente até junho. Caso necessário, esse prazo poderá ser prorrogado. O GT Sacolas Plásticas foi instituído em dezembro de 2012, com o objetivo de estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor instruções normativas sobre o tema.

FONTE: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

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Sem sacola, saco de lixo encarece

Venda do produto aumentou 18% na capital mineira. Preço do item seguiu alta do comércio, com variação de até 47,5%

As vendas de sacos de lixo em Belo Horizonte cresceram 18% nos supermercados de Belo Horizonte, segundo a associação que representa o setor – a Amis –, desde abril de 2011, quando entrou em vigor a lei municipal que proíbe o comércio da capital de distribuir sacolas plásticas. Por outro lado, apenas entre março de 2012 e fevereiro deste ano, o preço de vários modelos de sacos de lixo dispararam mais de dois dígitos, com algumas marcas oscilando entre 20% e 47,5%, de acordo com pesquisa divulgada ontem pelo site Mercado Mineiro.

Esse último percentual é maior do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, que fechou o ano passado em 5,84%. A maior variação, explica Feliciano Abreu, diretor executivo do Mercado Mineiro, ocorreu no pacote com 25 sacos pretos de lixo de 100 litros cada, da marca Embalixo, cujo valor subiu de R$ 14,90 para R$ 21,98 (oscilação de 47,52%). Das 17 marcas pesquisadas, 13 tiveram aumento acima da inflação. Uma, abaixo. E três apresentaram queda nos preços.

Os números foram divulgados durante audiência pública convocada pelo Ministério Público de Minas Gerais para debater o comércio de sacolas plásticas usadas tradicionalmente pelas famílias brasileiras para acomodar lixo. A reunião ocorreu a pedido do promotor Amauri Artimos da Matta, responsável pelo processo administrativo que tramita no Procon Estadual contra a cobrança das sacolas biodegradáveis.

Em 18 de janeiro, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu liminar à Amis autorizando a venda de sacolas plásticas pelo comércio de Belo Horizonte. “O MPMG vai prestar informações para a Justiça no primeiro dia útil (depois do carnaval). Vamos tentar reverter a liminar”, adiantou o promotor. Para ele, as sacolas plásticas biodegradáveis devem ser distribuídas gratuitamente, porque, entre alguns fatores, a capital não teria uma usina de compostagem para dar fim adequado às embalagens.

Outro problema seria a possível falsificação de sacolas convencionais, etiquetadas por fabricantes como biodegradáveis. Os supermercadistas e ambientalistas, porém, defendem a tese de que a lei municipal retirou um grande número de sacolas plásticas convencionais do mercado. Antes de a norma entrar em vigor, cerca de 450 mil unidades saiam, diariamente, dos supermercados da capital. Atualmente, esse número está em torno de 29 mil unidades.

O PATO  “O objetivo da lei é promover uma educação, retirando grande número de sacolas, que prejudicam o meio ambiente”, disse o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi. Ele rebateu as críticas de que a prefeitura não tem usina de compostagem: “Fica na BR-040 (onde funcionava o aterro sanitário da capital)”. O empreendimento processa de cinco a oito toneladas diárias de lixo, porém, não recebe resíduos residenciais.

A usina de compostagem recebe apenas lixo do Mercado Central e de estabelecimentos conveniados. “O consumidor está pagando o pato e foi sacrificado (com a cobrança da sacola biodegradável e o aumento do preço do saco de lixo) antes de o poder público fazer uma estrutura correta para o fim (das sacolas plásticas biodegradáveis)”, diz Feliciano Abreu, do Mercado Mineiro. O secretário, porém, assegurou que as embalagens biodegradáveis encaminhadas ao aterro em Sabará são decompostas, pela ação do tempo, no próprio local.

Veículo: Estado de Minas

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Sacolas plásticas em pauta

Paulo de Araújo/MMASacolas retornáveis: o meio ambiente agradece

Técnicos reúnem-se para discutir consumo sustentável 

TINNA OLIVEIRA

O Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas fará sua primeira reunião nesta quarta-feira (30/01), em Brasília. Seus integrantes terão seis meses, a partir desta data, para discutir ações que envolvam o consumo sustentável das sacolas plásticas, utilizadas para o transporte de compras de supermercados e em diversos outros setores do comércio. Durante a reunião, serão apresentados os membros do GT, discutido e aprovado o regimento interno e o calendário de atividades. 

Segundo a gerente de Projetos da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, a medida pretende reduzir o impacto ao meio ambiente e criar novos hábitos na sociedade. “Uma alternativa é usar sacolas e carrinhos retornáveis, assim como separar o lixo doméstico, que reduz drasticamente a necessidade de sacos plásticos para o lixo”, sugere.

DIÁLOGO

O GT Sacolas Plásticas foi instituído pela portaria do MMA nº 404, de 13 de dezembro de 2012, com o objetivo de estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor instruções normativas sobre o tema. Sua atuação envolve a promoção do diálogo entre as partes envolvidas, convidando as instituições ou pessoas com atuação relevante no assunto, além de discutir e aprovar propostas de ato normativo sobre a matéria.

O grupo tem como atribuições identificar as tecnologias disponíveis no Brasil e avaliar os seus reais impactos no meio ambiente, natural e urbano; analisar a possibilidade de criação de certificações para os diferentes tipos de sacolas plásticas descartáveis e reutilizáveis, com o intuito de orientar o consumidor; selecionar tópicos e conteúdos a serem abordados em campanhas de conscientização; discutir os padrões de consumo sustentável de sacolas plásticas descartáveis e o papel das sacolas reutilizáveis e identificar e avaliar instrumentos normativos e propostas em tramitação, no Brasil e no mundo, com a finalidade de obter subsídios para definir normas sobre o tema.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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População de Belo Horizonte quer sacolas plásticas gratuitas

25/10/2012

Pesquisa Vox Populi mostra que 83% são contrários a pagar por sacolas plásticas e 64% dos belo horizontinos gostariam de transportar suas compras nessas embalagens.

Pesquisa Vox Populi mostra que 83% são contrários ao pagamento de sacolinhas para transportar suas compras. Além disso, revela que 64% da população de Belo Horizonte (MG) gostariam de transportar suas compras em sacolas plásticas distribuídas gratuitamente pelos supermercados.

A pesquisa revela que 58% dos entrevistados são contrários à retirada das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Metade dos entrevistados (49%) observaram mudanças no seu cotidiano após a retirada das sacolas; nesse contingente de pesquisados, a maior parte (82%) afirma que a retirada das sacolas plásticas trouxe mudanças negativas no seu dia-a-dia.

Para 55% dos entrevistados, os supermercados são os mais beneficiados com a retirada dessas embalagens. O levantamento aponta que 55% da população de Belo Horizonte acreditam que as sacolas plásticas deixaram de ser distribuídas por motivos financeiros.

De acordo com a pesquisa Vox Populi, 97% dos entrevistados nunca ouviram falar de nenhum projeto ambiental desenvolvido pelos supermercados em Belo Horizonte, após a retirada das sacolinhas dos estabelecimentos comerciais.

Quando questionados sobre o descarte da sacola biodegradável, 75% dos entrevistados se dizem desinformados sobre a necessidade de coleta seletiva e de usina de compostagem, para não prejudicar o meio ambiente. Além disso, segundo a Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, não há usinas de compostagem em Belo Horizonte.

Objetivo e metodologia da pesquisa - A pesquisa da Vox Populi, encomendada pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, foi realizada entre os dias 14 e 20 de setembro de 2012 e teve como objetivo conhecer a opinião do consumidor belo horizontino sobre a lei que proibiu a distribuição gratuita de sacolas plásticas para os clientes, em vigor desde 2011.

Foram realizadas 604 entrevistas, distribuídas geograficamente na cidade de Belo Horizonte (MG), sendo composta por homens (45%) e mulheres (55%), de diversas faixas etárias (com média de 41 anos), pertencentes a todas as classes econômicas e que costumam fazer compras em estabelecimentos comerciais diversos, mesmo que eventualmente.

A margem de erro para o total da amostra é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. 68% do público estudado têm renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 3.110,00); dentre esses, 30% possuem renda familiar até dois salários mínimos (R$1.244,00).

Entenda a situação em Belo Horizonte – Em 2011, os estabelecimentos comerciais (supermercados, padarias, lojas, drogarias, dentre outros) de BH passaram a cumprir a lei que proibiu a distribuição gratuita de sacolas plásticas para os clientes. Ficou permitida apenas a venda de sacolas chamadas “retornáveis” além de sacolas biodegradáveis. No dia 01 de agosto de 2012, a venda de sacolas “biodegradáveis” foi suspensa pelo Ministério Público, que alegou formação de cartel na venda dessas embalagens, falsificação das sacolas biodegradáveis e a falta de compostagem para essas sacolas.

 A pesquisa na íntegra pode ser lida aqui.

Fonte: Plastivida

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Plastivida esclarece à sociedade sobre a situação das sacolas plásticas em SP

08/08/2012

Agosto de 2012 - Decisão liminar da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nesta quarta-feira (08/08/12), determinou que os supermercados paulistas forneçam aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15 de setembro. A decisão afirma, ainda, que até 15 de abril de 2013, sejam oferecidas, a R$ 0,59 por unidade, sacolas reutilizáveis ou embalagens equivalentes que permitam o transporte de compras. Tais sacolas vendidas não poderão apresentar logomarca ou propaganda. 

A Câmara acatou recurso do supermercado WalMart.

Com base nisso, a Plastivida esclarece:

1. A decisão é em caráter liminar e não estabelece qualquer proibição à distribuição das sacolas plásticas convencionais, mesmo após 15 de setembro.
2. Embora a decisão liminar tenha sido tomada pela Câmara de Meio Ambiente, atendendo recurso do WalMart, observamos que ela se baseia em aspectos claramente econômicos e prejudica a maioria da população. Tal decisão barra a obrigatoriedade da distribuição gratuita de sacolas plásticas, estabelece preço por venda de sacolas retornáveis e inverte valores, pois sugere proteção aos interesses econômicos de uma minoria (a que tem sacolas retornáveis) em prejuízo econômico à maioria, que opta pela sacola comum gratuita. Em pesquisa do Datafolha, 69% dos paulistanos querem as sacolas plásticas de volta e 88% são contrários à cobrança.
3. Há um claro retrocesso quanto à defesa dos direitos do consumidor, cliente dos supermercados:
   1. Limita seu direito de escolha;
   2. Onera o consumidor – a sacola plástica tem seu custo embutido no preço dos produtos e esse valor não é devolvido;
   3. Faz com que seja necessária a compra de sacos de lixo – gerando mais um custo ao consumidor, uma vez ele reutiliza as sacolas plásticas no descarte do resíduo doméstico.

A Plastivida tem a convicção de que a questão das sacolas plásticas em São Paulo necessita de um modelo equilibrado e efetivo em prol da sustentabilidade, que é baseada no tripé economia, bem estar social e meio ambiente. Quando há equívocos em um desses pontos, a situação não se sustenta e prejudica a sociedade e meio ambiente.

São Paulo precisa atender à sociedade, suas demandas econômicas e seu bem estar, além de manter um olhar para a questão ambiental e essa equação só será resolvida com a participação da população, indústria, varejo e poder público.

A Plastivida atua com base na educação ambiental voltada ao combate do desperdício e do descarte inadequado e temos comprovado com exemplos concretos, que é possível equalizar os interesses de toda a sociedade com soluções equilibradas.

Miguel Bahiense – presidente da Plastivida instituto Sócio Ambiental dos Plásticos

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