Sema ajuda municípios a elaborarem proposta de gestão de resíduos sólidos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realiza, no período de 27 de maio a 13 de junho, as oficinas de apresentação da Proposta de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos nas 12 Regiões de Integração do Estado do Pará: Bragança, Castanhal, Redenção, Marabá, Paragominas, Cametá, Itaituba, Tucuruí, Altamira, Santarém, Belém e região metropolitana e Marajó.

 As oficinas serão abertas ao público, com o objetivo de apresentar a proposta da gestão de resíduos e buscando conscientizar sobre a importância e benefícios de consórcios públicos, que poderão ser uma possibilidade de solução em conjunto para a gestão desses resíduos.   A ação é promovida pela Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), que coordena a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs/PA), que está sendo produzido pela empresa Brencorp – Consultoria, Meio Ambiente e Empreendimento Ltda. A medida é resultado de um convênio da Sema com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).   Para a diretora da Direh, Verônica Bittencourt, essas oficinas são de fundamental importância para que a sociedade possa conhecer os estudos que estão sendo feitos e contribuir com informações para que os municípios mudem essa realidade. “Esse plano atribui maior responsabilidade aos geradores de resíduos, ao poder público e também aos consumidores. Com essa gestão é possível gerar uma melhor qualidade de vida para a população e evitar mais degradação ao meio ambiente”, diz.   Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: residuos.solidos.para@gmail.com, ou pelo telefone: 3184-3374 (Direh/Sema).

    Da Redação Agência Pará de Notícias Texto: Káthia Oliveira – Sema 

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Termo de Compromisso Ambiental vai adequar municípios à Política Nacional de Resíduos

Implantação de plano intermunicipal é requisito para recebimento de verba federal destinada a serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Any Cometti

22/05/2013 17:40 - Atualizado em 27/05/2013 21:09

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou, nesta terça-feira (21), o calendário de assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) pelos 72 municípios capixabas que ainda não aderiram à implantação de instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

 

O Artigo 18 da PNRS prevê que o acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, se dará apenas por meio da elaboração de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

 

A prioridade da destinação da verba é para os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, e implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas físicas de baixa renda.

 

No mês passado, foi instituído o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (Cogeres), passo fundamental para a adequação do Estado à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que requer esse tipo de ação. O Cogeres é integrado por representantes do Poder Público, do Setor e da Sociedade Civil Organizada.

 

Os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Fundão assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no ano de 2011, sob o qual as prefeituras ainda estão promovendo adaptações. As principais decisões tomadas nesses municípios devem girar em torno da coleta seletiva e do tratamento de resíduos sólidos por associações de catadores.

 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Vitória está passando pela comissão de licitação da Secretaria de Obras e a previsão de divulgação do edital é para o inicio de junho deste ano. Ele será elaborado em conjunto com o Plano Municipal de Saneamento.

 

A secretaria de Meio Ambiente de Cariacica informou que está desenvolvendo o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, que engloba o gerenciamento de resíduos sólidos, água e esgoto e o escoamento de águas pluviais.

 

A secretaria de Serviços e Trânsito (Semset) do mesmo município informou que a coleta seletiva está sendo ampliada na Região 1, que compreende os bairros Flexal I e II, Nova Canaã, Retiro Saudoso, Aparecida, Porto de Santana, Porto Novo e Presidente Médice; e que foram firmados convênios com empresas que farão o recolhimento de pneus e lixo eletrônico.

 

A Prefeitura de Vila Velha está revisando o Termo de Referência para contratação da empresa que fará o Plano Municipal de Coleta Seletiva. Já na Serra, será feita uma audiência pública no início de junho para tratar do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

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PARCERIA GARANTIRÁ ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CARAÚBAS/RN

Encontro foi realizado na CDL em Caraúbas/RN.

Na tarde desta quinta-feira (23), foi realizada nas dependências da sede da CDL de Caraúbas/RN, uma importante reunião que serviu para firmar uma parceria entre o SEBRAE, UFERSA, Prefeitura de Caraúbas/RN, CDL e ACRESEA, com o objetivo de debater a questão dos resíduos sólidos em nosso município.

Encabeçad0 pelo SEBRAE, na pessoa de Renato Gouveia (Gestor de Projeto SEBRAE/RN no Território da Cidadania Sertão do Apodi/RN), o encontro contou com a participação de Haroldo Gurgel (Presidente da CDL), Rivaldo Fernandes (Presidente da ACRESEA), Luiz Carlos (Professor da UFERSA) e Leysson Carlos (Agente de Desenvolvimento Local).

Inicialmente, o objetivo principalmente do SEBRAE era de incentivar aos empreendedores caraubenses a colaborar com a ACRESEA de forma a destinar lixo reciclável para a associação para diminuir os desperdícios do município. 

Mas o encontro foi além do previsto, e a ideia agora é realizar um grande seminário com foco na sustentabilidade ambiental do município, onde SEBRAE e UFERSA irão fazer explanações e logo após será feita uma mesa redonda para discutir a situação dos resíduos sólidos em Caraúbas/RN.

De acordo com o professor Luiz Carlos, a universidade irá ficar responsável por assim que terminar as discussões do seminário, fazer toda elaboração do plano de resíduos sólidos que deverá ser sustentável para o município, onde a prefeitura irá ficar na incumbência de viabilizar os recursos.

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