Gestão de resíduos sólidos de Itu será abordado em evento nacional

Mini-varredeira mecânica

O prefeito de Itu, Antonio Tuíze, participa no dia 26 de março de um seminário sobre Alternativas para Gestão de Resíduos Sólidos, no município de Canela, no Rio Grande do Sul. O seminário reunirá representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, acadêmicos e empresários.

O modelo de coleta, transporte e tratamento dos resíduos sólidos implantado em Itu será tema de uma mesa temática, onde serão expostos, entre outros assuntos, a frota de caminhões movidos por biodiesel e os equipamentos de limpeza urbana de última geração trazidos para o município, como as mini varredeiras mecânicas e a máquina capaz de limpar gomas de mascar grudadas no chão.

Reconhecimento

A política de resíduos sólidos desenvolvida em Itu vem obtendo constante destaque não só no Brasil, como também fora dele. Em 2011, o assunto foi destaque no México durante o Fórum Internacional, denominado “PPPAméricas”, evento coordenado e patrocinado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Além disso, a eficácia do sistema também foi tema de reportagem no Jornal Nacional em abril de 2012, na Revista Exame, em agosto de 2013 e no jornal O Estado de S. Paulo, em maio de 2014.

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Secretaria das Cidades buscará soluções para resíduos sólidos

Secretário das Cidades Fábio Xavier (Foto:Francisco Leal)

O secretário estadual das Cidades, Fábio Xavier, falou sobre os planos e ações que pretende executar durante sua gestão, ele afirma que seu projeto inicial é a retomada de obras paradas e colocar em execução aquelas já contratadas, assim como, também, retomar os convênios que ainda estão à disposição da secretaria. “Nossa prioridade número um é essa, porque entendemos que não podemos deixar recursos do Estado parados, obras que estão iniciadas deteriorando com a ação do tempo. Precisamos retomar, terminar isso, porque já existe recurso público investido, terminar e entregar à sociedade, esse é o nosso objetivo central”.

Outro ponto a ser frisado pelo secretário é a questão dos resíduos sólidos, aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados. “Nós estamos trabalhando também na implementação do plano regional de resíduos sólidos e saneamento básico. Sabemos que isso hoje é um impeditivo até para o recebimento do recurso por parte dos municípios e do Estado. Então, o nosso objetivo central inicialmente são as retomadas das obras e trabalhar essa questão dos resíduos sólidos e saneamento básico”.

Fábio Xavier falou ainda sobre a visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao Piauí, que foi de fundamental importância para se começar o processo de solução para os resíduos sólidos e também o procedimento para iniciar o projeto de mobilidade urbana. “Nós apresentamos a ele (Eduardo Kassab), o pleito da questão da resolução do problema dos resíduos sólidos. Essa é uma vertente que a Secretaria das Cidades vai trabalhar juntamente com o Ministério das Cidades, e também a parte da mobilidade urbana no que tange à navegabilidade dos rios Poti e Parnaíba para transporte coletivo. Ele autorizou que iniciássemos o procedimento para a elaboração do projeto, nós pedimos um recurso e está em análise, em breve teremos o resultado do Ministério para que possamos construir o projeto e colocar esse plano em andamento”.

O secretário das Cidades garante que vai fazer o que tiver ao seu alcance para resolver a problemática dos resíduos sólidos, e que sua principal marca vai ser trabalho e desenvolvimento. “Estou determinado a trabalhar, enquanto estiver à frente do órgão, na resolução da problemática de resíduos sólidos. Acho que isso é um objetivo não só meu como de todos os piauienses, brasileiros e toda a população mundial. Estamos consumindo nossos recursos naturais e temos a obrigação de dar uma resposta à sociedade em relação a isso. Dentro dos meus limites farei o possível para que possamos encontrar uma saída, mesmo que inicial, para essa questão”.

Fábio Xavier explica o método que pretende utilizar para resolver a problemática. “Vamos organizar as cooperativas de catadores de lixo, as cooperativas que tratam das questões ambientais para que juntos encontremos uma saída para isso. Temos o plano em andamento, o plano regional de resíduos sólidos em aprovação no Ministério do Meio Ambiente, e vamos trabalhar juntamente com as prefeituras, com as instituições organizadas para que encontremos uma solução para esse problema que aflige o povo brasileiro e em especial as pequenas cidades do Piauí”.

O secretário destacou que o Estado tem poucos aterros sanitários e que esse problema gera outros como problemática na saúde. “Nós sabemos que temos muito poucos aterros sanitários nos municípios do Estado, temos muitos lixões que geram uma inconveniência. É um problema de saúde pública também, e precisamos todos juntos encontrar uma solução para isso. Então, o nosso objetivo de criar nossa marca é trabalhar a questão de resíduos sólidos, de forma a preservar o meio ambiente, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (futuramente) comandada pelo deputado Ziza Carvalho, com quem eu tenho excelente relação, e em breve marcaremos uma reunião de trabalho para que possamos dar andamento nisso”.

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Aberta consulta pública do Contrato de Programa da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos da RMBH

O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e de Desenvolvimento Econômico (Sede), da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), anuncia a abertura da consulta pública dos documentos relativos ao Contrato de Programa, que integra a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos Urbanos na RMBH e Colar Metropolitano.

Os documentos estão disponíveis nos endereços eletrônicos da Segem,www.metropolitana.mg.gov.br, e da Unidade PPP, www.ppp.mg.gov.br, para que todos possam enviar sugestões e comentários visando ao aprimoramento do conteúdo.

As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail pppresiduos@metropolitana.mg.gov.br, até o dia 21 de novembro de 2012.

A audiência pública referente ao Contrato de Programa será realizada no dia 1º de novembro de 2012, às 14h30, no Auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), na avenida Belém, 40,  bairro Esplanada, em Belo Horizonte- Minas Gerais - e todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, poderão participar.

Contrato de Programa

No dia 19 de junho de 2012, o Governo de Minas assinou Convênio de Cooperação com 44 dos 48 municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

O documento oficializa a adesão dos municípios à Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos Urbanos, que tem o objetivo de fazer com que 100% dos resíduos sólidos da RMBH sejam destinados de forma ambientalmente adequada.

Por meio do Contrato de Programa, os municípios convenentes da RMBH e Colar Metropolitano delegarão ao Estado a competência municipal de prestação dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos neles gerados.

O Estado ficará, então, autorizado a delegar para o setor privado, por meio de PPP, na modalidade Concessão Administrativa, precedida de licitação, a prestação desses serviços.

Mais informações:

http://metropolitana.mg.gov.br/noticias/aberta-consulta-publica-do-contrato-de-programa-da-ppp-de-residuos-solidos-urbanos-da-rmbh

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Concentração de resíduos desse tipo em 150 grandes municípios brasileiros facilitaerá implantação de uma logística reversa, diz especialista

30/8/2012 - 10:51 - Advillage

Os 150 maiores municípios brasileiros – a maioria nas regiões Sudeste e Sul – são responsáveis por aproximadamente dois terços de todo o lixo eletroeletrônico que se estima seja descartado no país, o que diminui os custos para a implantação do sistema de logística reversa previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A avaliação é do coordenador do Grupo Técnico de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, Alexandre Comin, que também é diretor de Competitividade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A informação consta de versão preliminar de estudo de viabilidade técnica e econômica da logística reversa de eletroeletrônicos encomendado pelo MDIC e pela ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), que norteará a implantação da política de reciclagem e destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos no país. Entre outros pontos, o levantamento avalia o custo de implantação do sistema e a divisão de responsabilidades entre indústria, comércio, consumidores e governos federal, estadual e municipal. A primeira versão do estudo já foi apresentada ao grupo técnico e deve ser novamente avaliada na próxima reunião, prevista para o início de setembro. A versão final deve ser concluída em outubro, quando será colocada em consulta pública. Algumas questões da política a ser implantada, porém, já estão definidas, como, por exemplo, a devolução de aparelhos de pequeno porte, como telefones celulares. Nesse caso, a lei estabelece que cabe ao próprio consumidor fazer a devolução do produto em pontos credenciados. “A ideia é que aparelhos pequenos sejam entregues pelo consumidor em estabelecimentos comerciais que comercializem o mesmo tipo de produto”, explica Comin. No caso da linha branca – geladeiras e lava-roupas, entre outros – o consumidor terá de agendar o horário de coleta do produto com uma organização gestora, que será responsável em levá-lo ao centro de triagem mais próximo.

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FELSBERG - BALANÇO DA AGENDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Municípios catarinenses precisam se adequar à lei de resíduos sólidos

Desde quinta-feira (2), municípios de todo o Brasil que solicitarem recursos federais para a área de resíduos sólidos devem apresentar seus planos de gestão no setor. Os projetos passam a ser um pré-requisito para análise dos pedidos de verba à União. Entre os objetivos desta determinação está o fim dos lixões no país até 2 de agosto de 2014 e o envio apenas de rejeitos - aquilo que não é reciclável - aos aterros sanitários.

A lei federal que estabelece esses propósitos está em vigor desde 2010. Como a obrigatoriedade de criação dos planos municipais para liberação de recursos passa a valer nesta semana, a equipe do G1 apurou qual a situação dos projetos em três cidades catarinenses. Confira abaixo.

Blumenau

De acordo com o diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae), Evandro Luiz Schüler, Blumenau ainda não tem data para a entrega do plano, mas ele garante que deve ser ainda em 2012. Um projeto iniciado há cerca de cinco anos e que inclui 14 municípios do Vale do Itajaí será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo Schüler, diversas secretarias das cidades da região estão participando do elaboração do plano, que contempla tanto a questão do saneamento quanto a do resíduo.

Blumenau não possui local para destinação de lixo. Tudo o que é gerado na cidade é levado para Brusque, onde há um aterro sanitário. O principal foco do plano do Vale do Itajaí é a construção de uma usina de biomecanização e compostagem em Blumenau. A ideia é gerar energia nesta usina, por meio de incineração, reduzir o volume do lixo e encaminhar a sobra ao aterro sanitário. "Estamos pensando na redução de volumes porque os aterros têm vida útil", explica o diretor do Samae.

O plano da cidade deve contemplar, ainda, um projeto de reciclagem. Para Schüler, os números referentes à reciclagem no município precisam subir. De acordo com o Samae, 51% dos resíduos do Vale são gerados em Blumenau.

Florianópolis

A Secretaria Municipal de Administração lançou, no mês de julho, edital para contratação de uma empresa que deve elaborar o plano. As propostas serão apresentadas na próxima semana. De acordo com o presidente da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, o projeto deve ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente até novembro e Florianópolis poderá receber recursos no próximo ano.

A Comcap não é responsável pela elaboração do plano, mas, para Bagnati, o foco deverá ser a caracterização e a quantificação do lixo e o estabelecimento de local adequado para depósito. Hoje, os resíduos gerados na Capital e em outras 23 cidades da região vão para um aterro sanitário de Biguaçu. "Isso tem um custo de transporte e aterramento estimado em cerca de R$ 15 milhões por ano para a Prefeitura", diz. Segundo ele, há alternativas para o problema, como incineração com aproveitamento energético e separação para dar origem a composto orgânico - que também gera energia - e a materiais recicláveis.

Apesar de a conclusão do plano municipal de resíduos estar prevista apenas para novembro, Bagnati ressalta que não faltará verba no setor. Segundo ele, o município tem disponíveis R$ 3 milhões para investimentos em 2012. O recurso deve ser usado para implantação de melhorias nas cooperativas de catadores, instalação de pontos de entrega voluntária com separação dos resíduos - principalmente na parte continental - e aquisição de novos caminhões para coleta.

Joinville

Em Joinville, a entrega do plano municipal integrado de resíduos sólidos ficou para o dia 8 de agosto. De acordo com Stella Wanis, gerente de desenvolvimento e gestão ambiental, nesta data será realizada audiência pública sobre o tema e o relatório será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente.

No plano estará o diagnóstico da situação dos resíduos do município e serão elencadas ações previstas para curto, médio e longo prazo para os próximos 20 anos, por meio da projeção de crescimento da população. A gerente Stella Wanis explicou ao G1 que, no processo de elaboração do relatório, o município tomou consciência dos tipos de resíduo que a cidade produz. De acordo com ela, o foco agora será no tripé social, ambiental e econômico.

Segundo a Fundação Municipal do Meio Ambiente, há três anos Joinville possui um projeto em que materiais provenientes da coleta seletiva de lixo são encaminhados para associações de catadores. O objetivo incluir esses trabalhadores e fazer o resíduo retornar para consumo como novo produto. Para Stella Wanis, os maiores investimentos do município nos próximos anos serão neste projeto.

Fonte: G1/SC

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