Ibama publica Lista Brasileira de Resíduos Sólidos Marina Maciel - Planeta Sustentável - 04/01/2013

Marina Maciel - Planeta Sustentável - 04/01/2013

Para auxiliar a gestão de resíduos sólidos no Brasil, o Ibama publicou, em dezembro, a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), que padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país para a declaração dos materiais descartados. Tal medida foi considerada necessária desde a publicação da PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Com a padronização, é possível tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinaçãodos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, além de agregar estas informações aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que geram e destinam o lixo de formas distintas. 

Inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos(Commission Decision 2000/532/EC), a publicação também facilitará o intercâmbio de informações a respeito da exportação, da importação e do trânsito de resíduos sólidos, e possibilitará classificar se os materiais contêm elementos perigosos. 

Você pode acessar a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, em PDF, no site da Imprensa Oficial.

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Portal vai monitorar gestão de resíduos sólidos nos municípios

Marina Maciel - Planeta Sustentável - 09/01/2013

Implantado no final de 2012 pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente, o Sinir - Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos* deverá reunir informações a respeito de todo o resíduo gerado no país. O sistema coleta e sistematiza dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos, além de organizá-los e divulgá-los.

Coordenado pelo MMA, o sistema é instrumento previsto pela PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) para ajudar a fiscalizar cidades, estados e setores produtivos que desrespeitam o que é determinado pela lei. Desta forma, o Sinir deve ajudar a implantar os princípios da PNRS, que estabelece logística reversa, tais como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva.

Para se ter ideia da dimensão do problema causado pelo descarte incorreto de resíduos sólidos no país, a Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais divulga – por meio do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2011 – que mais de 23 milhões de toneladas (o que equivale a quase 42% do total) foram encaminhadas a lixões e aterros sanitários.

Governos, setor privado e sociedade civil poderão aprimorar o sistema ao acompanhar as informações constantes do Sinir a respeito dos resíduos contemplados pela PNRS em todos os municípios brasileiros.

Críticas e sugestões podem ser enviadas pelo e-mail sinir@mma.gov.br.

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Portal trata de resíduos sólidos

Sistema de informações na internet permitirá o controle do cumprimento das metas do plano nacional e dos acordos setoriais

Aida Carla de Araújo

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que permite o controle do cumprimento das metas do plano nacional e dos acordos setoriais, já está disponível no endereço eletrônico: srhursu.mma.gov.br. A partir de agora, os governos, o setor privado e a sociedade civil terão uma proposta inicial para ser aprimorada e alimentada ao longo dos próximos dois anos.

As informações constantes do Sinir possibilitarão o acompanhamento da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, não só os resíduos sólidos urbanos, mas todos os resíduos abrangidos pela Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O sistema é um dos instrumentos previstos pela da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010, para a gestão dos resíduos sólidos no país. O Sinir ajudará, ainda, a implantação dos novos princípios da lei, que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, chamada de logística reversa. O sistema já vem sendo abordado de forma integrada a outros instrumentos previstos pela PNRS, como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva. 

“O sistema será implantado com mais profundidade ao longo dos anos 2013 e 2014. O MMA irá discutir com os setores envolvidos na PNRS, as informações que serão absorvidas pelo SINIR, assim como fará o tratamento dessas informações com o propósito de programar uma adequada arquitetura da Informação, necessária à gestão estratégica do Sinir para o recebimento de críticas e sugestões que serão utilizadas pelos governos, setor privado e a sociedade civil. Essas informações serão migradas de outros sistemas existentes”, informou o diretor do Departamento de Ambiente Urbano (DAU), Silvano Silvério da Costa. Ele destacou ainda que a meta é utilizar essas informações para a gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, além de viabilizar a adoção de programas e ações de grupos interessados. Eventuais contribuições podem ser enviadas ao Sinir. Basta acessar o “Fale Conosco” no próprio Sistema.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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