Marina Maciel - Planeta Sustentável - 09/01/2013
Implantado no final de 2012 pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente, o Sinir - Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos* deverá reunir informações a respeito de todo o resíduo gerado no país. O sistema coleta e sistematiza dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos, além de organizá-los e divulgá-los.
Coordenado pelo MMA, o sistema é instrumento previsto pela PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) para ajudar a fiscalizar cidades, estados e setores produtivos que desrespeitam o que é determinado pela lei. Desta forma, o Sinir deve ajudar a implantar os princípios da PNRS, que estabelece logística reversa, tais como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva.
Para se ter ideia da dimensão do problema causado pelo descarte incorreto de resíduos sólidos no país, a Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais divulga – por meio do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2011 – que mais de 23 milhões de toneladas (o que equivale a quase 42% do total) foram encaminhadas a lixões e aterros sanitários.
Governos, setor privado e sociedade civil poderão aprimorar o sistema ao acompanhar as informações constantes do Sinir a respeito dos resíduos contemplados pela PNRS em todos os municípios brasileiros.
Críticas e sugestões podem ser enviadas pelo e-mail sinir@mma.gov.br.
