SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ANUNCIA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente anuncia para a
segunda quinzena de setembro, a realização da Conferência Estadual do Meio
Ambiente. Ela precede a Conferência Nacional, evento do Ministério do Meio
Ambiente que ocorrerá de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.
A Conferência Nacional tem como tema a “Política Nacional de
Resíduos Sólidos”. Conforme preconiza o Regimento da Conferência Nacional, o
tema é único para todo o País, devendo ser debatido via quatro eixos temáticos:
1 -
Produção e Consumo Sustentáveis;
2 -
Redução dos Impactos Ambientais;
3 -
Geração de Emprego, Trabalho e Renda, e
4 –
Educação Ambiental.
Conforme o coordenador do Programa Município Verde Azul da
Secretaria do Meio Ambiente, Ricardo Montoro, também coordenador-geral da
Conferência Estadual, a participação dos municípios, como permite o Regimento
da Conferência Nacional e prezando a praticidade e maior objetividade, será
através da realização de Conferências Regionais, com várias cidades se reunindo
para definir em conjunto as suas
propostas e eleger os Delegados para a Conferência Estadual.
Como algumas cidades estão pretendendo fazer as suas
próprias Conferências Municipais, a orientação para elas é que, findo o
processo local, as deliberações aprovadas e os Delegados eleitos deverão ser
encaminhados para participar e disputar vagas na Conferência Regional da sua
área.
O número de vagas de Delegados para a Conferência Estadual obedecerá
à proporcionalidade observada da população da Região em relação a do estado. A
recomendação é que os organizadores da Conferência Regional procurem
estabelecer regras que assegurem a participação de pelo menos um representante
para cada cidade.
A Secretaria do Meio Ambiente convida as entidades com
envolvimento com o tema ou com pelo menos um dos quatro eixos temáticos a
integrar a Comissão Organizadora estadual, devendo manifestar seu interesse via
e-mail cemasp2013@ambiente.sp.gov.br
.
Todas as informações sobre o assunto podem ser acessadas no
site WWW.conferenciameioambiente.org.br
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