Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel ampliou mercado mas
ainda não conseguiu promover a inclusão da agricultura familiar na cadeia
produtiva do biocombustível, aponta pesquisa feita na UFSCar
Desde que foi lançado, em 2004, o Programa Nacional de Uso e Produção de
Biodiesel (PNPB) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível
no país. Mas a iniciativa do governo federal ainda não conseguiu cumprir uma de
suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em áreas carentes por
meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva.
A conclusão é da pesquisa “Análise de competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no
Brasil”, coordenada por Mario Otavio Batalha na Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar) e financiada pela FAPESP.
“A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não
é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB
foi esse viés social”, afirmou Batalha.
Por essa razão, completou, o programa buscou incentivar a produção do
biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona no
Nordeste e o dendê no Norte.
Também foram criados mecanismos para favorecer a inclusão do pequeno
agricultor, como o Selo Combustível Social. Essa acreditação é concedida a
produtores que compram matéria-prima diretamente da agricultura familiar em
quantidades predeterminadas pelo governo. Isso lhes garante benefícios fiscais e
o direito de participar dos maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
Mas, ao longo dos anos, a soja foi se revelando a matéria-prima mais
competitiva do mercado, contou o pesquisador. Atualmente, 80% do biodiesel no
país deriva desse grão. “Os produtores de soja podem até ser pequenos, mas são
altamente treinados e organizados em cooperativas. É uma cultura madura no
país”, disse Batalha.
Segundo ele, os incentivos fiscais dados aos produtores de biodiesel não
cobrem, muitas vezes, os custos de comprar matéria-prima da agricultura familiar
no interior do Norte e Nordeste.
“A escala de produção é pequena, a qualidade é ruim, há restrições
tecnológicas, manejo inadequado e alta sazonalidade. Além disso, as famílias
ficam dispersas, o que aumenta muito o gasto com transporte e favorece a atuação
de atravessadores”, disse.
Há ainda casos em que os próprios agricultores não se interessam em fechar o
negócio. “É mais vantajoso vender um litro de óleo de mamona para a indústria
ricinoquímica – que utiliza a oleaginosa para produzir lubrificantes, cosméticos
e alimentos – que para os produtores de biodiesel. O agricultor pode ser pobre,
mas não é bobo. Vai vender para quem pagar mais”, afirmou.
No caso do dendê, a grande concorrente é a indústria de alimentos, que usa o
óleo de palma em diversos produtos. “A produção, que ainda é pequena, precisa se
expandir muito e vender o excedente para a produção de combustível. Isso
resolveria o problema de abastecimento de combustível nas comunidades isoladas
da região Norte”, disse o pesquisador.
Incertezas
Além dos incentivos fiscais, o PNPB criou outros mecanismos para estimular o
mercado de biocombustíveis. Por meio da Lei nº 11.097, de 2005, tornou-se
obrigatória a adição de um porcentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel vendido
no país. Em 2008, o teor mínimo era 2% e, hoje, é 5%. Isso criou uma demanda
sustentada anual de 2,5 milhões de litros e fez o setor avançar rapidamente.
“As empresas já possuem capacidade superior a 5 milhões de litros por ano, o
que permitiria dobrar a porcentagem obrigatória estipulada. Mas isso exigiria
adaptações no motor dos veículos, o que seria inviável”, explicou Batalha.
Na opinião do pesquisador, para que o PNPB realmente cumpra seu papel social,
é preciso diversificar as matérias-primas usadas na produção de biodiesel.
“A soja está mais concentrada no Sul e Sudeste. Para atingir o pequeno
agricultor da Bahia, tem que ser usada a mamona. Na Amazônia, pode ser o dendê.
Temos de investigar qual é a oleaginosa mais adequada em cada região”,
destacou.
O monopólio da soja teria desvantagem também do ponto de vista econômico,
pois o custo de produção do combustível fica sujeito à variação de preço do grão
no mercado internacional.
Segundo a pesquisa, esforços têm sido feitos para reverter o quadro. O número
de famílias integradas à cadeia produtiva do biodiesel vem crescendo desde 2009,
em boa medida graças à entrada da Petrobras no setor. A conclusão, no entanto, é
que no curto e médio prazo a soja deve continuar a ser a principal matéria-prima
usada no país.
Os resultados da investigação deram origem à tese de doutorado “Competitividade da produção de biodiesel no Brasil: a inserção e
os impactos da agricultura familiar”, realizada por Aldara da Silva
Cesar com Bolsa da FAPESP.
Renderam também artigos em revistas no Brasil e exterior e o livro
Biodiesel de mamona no Brasil: realidades e perspectivas, publicado
pela editora Lambert.
Matéria de Karina Toledo, da Agência FAPESP,
sugerida por Edimilson Domingos Macedo e publicada pelo EcoDebate, 08/05/2012
