02.08.2012
| 15:23
Vanessa Brito
Segundo
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 9% concluíram o
plano de gestão de resíduos e cumpriram prazo da Política Nacional de Resíduos
Sólido; AM foi destaque.
Encerra-se,
nesta quinta-feira (2), o prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS ou Lei 12.305) para que estados e municípios elaborem seus planos
integrados de gestão de resíduos sólidos, que passarão a ser exigidos para
obtenção de repasse de recursos federais para obras de saneamento e limpeza
pública.
De acordo
com a Pesquisa sobre Resíduos Sólidos, realizada pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) entre os meses de maio e julho deste ano, que aplicou
questionários em 3.457 municípios de todos os estados (cerca de 62% do total do
país), apenas 9% ou 314 deles concluíram o plano de gestão de resíduos.
Os planos se encontram em andamento em 1.449 ou 42% do total dos municípios
brasileiros.
No restante
(49%) ou 3.457 municípios, os planos de gestão de resíduos sólidos ainda não
foram iniciados devido à inexistência de equipe técnica ou falta de recursos
financeiros ou por estarem aguardando a liberação de recursos federais, de
acordo com a pesquisa da CNM. Entre os municípios nos quais os planos
estão em fase de elaboração, 888 estão fazendo com recursos próprios e 561, por
intermédio de convênios.
“A pesquisa
mostra que naqueles que estão elaborando seus planos, 61% custeiam
integralmente essa iniciativa, pois não contam com recursos de qualquer outra
esfera de poder e 39% receberam ou aguardam recursos advindos de convênios”,
afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A pesquisa
aponta: a grande maioria, que concluiu ou ainda está fazendo os planos de
resíduos sólidos exigidos pela PNRS, conta com equipe própria (48%);
parte dos municípios que elaboraram o estudo o fez por meio de consórcios
(17%); a associação entre municípios viabilizou entre 4 a 8% dos planos
concluídos. Os planos municipais de gestão de resíduos sólidos, desenvolvidos
por meio de contratação de consultorias e outros serviços, correspondem a 25%
dos municípios que finalizaram o estudo até prazo legal.
Destaques
O estado que
mais se destacou no cumprimento do prazo da PNRS foi o Amazonas, que
financiou 30% das despesas dos seus municípios com a elaboração dos
planos de gestão de resíduos sólidos. Dos 62 municípios, 59 ou 95% concluíram o
estudo. Eles também contaram com apoio da Associação de Municípios do Estado do
Amazonas (AMA). Os estados de São Paulo e de Minas Gerais criaram
programas para apoiar seus municípios na elaboração dos planos.
Saneamento
A pesquisa
CNM também apurou sobre os planos municipais de saneamento e constatou que: 328
ou 9,49% concluíram; 1.564 ou 45,2% não iniciaram; 1.565 ou 45,2% estão
em andamento. No total foram entrevistados 3.457 municípios.
