Aterro do Aurá, que recebe lixo de Belém e Região Metropolitana (Foto: Divulgação/Ibama)
Crea tenta impedir projeto de R$ 800 milhões que estende o uso do maior aterro do Norte por 25 anos, sem licenciamento ambiental
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Pará pediu
ao Ministério Público do Estado que suspenda a licitação marcada pela
prefeitura de Belém para o próximo dia 19 e cujo projeto, estimado em R$
800 milhões, prevê a utilização do lixão do Aurá, o maior do norte do
País – localizado a 19 km do centro da capital – por mais 25 anos.
Matéria de Carlos Mendes, em O Estado de S.Paulo.
O engenheiro civil, sanitarista e professor da Universidade Federal
do Pará (UFPA) Luiz Otávio Mota Pereira diz que o lixão precisa ser
fechado com urgência, porque o novo projeto de exploração não possui
licenciamento ambiental. Além disso, o local é operado sem técnicas
sanitárias e ambientais, contaminando o solo com chorume, chegando ao
lençol subterrâneo. O lixão ameaça a qualidade do Rio Guamá, principal
manancial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belém.
As quase 2 mil toneladas de lixo produzidas diariamente pelas mais de
450 mil residências da capital e de Ananindeua são depositadas a céu
aberto. “Estão querendo prolongar por 25 anos um dos maiores crimes
ambientais do Brasil”, acusa Pereira.
A prefeitura, porém, pretende manter o lixão em operação, elevando a
cota atual de 20 metros para 30 metros de altura. Os engenheiros do Crea
garantem que isso não será possível.
A área está sendo preparada com lama dragada do canal do Tucunduba,
que foi descarregada no lixão do Aurá entre janeiro e abril. De acordo
com a denúncia, mesmo que fossem somente resíduos domiciliares
compactados, não haveria estabilidade para as parcelas de lixo.
Outro grave problema é que o chorume continua penetrando no solo
abaixo do lixão. Em 1998, uma tese de doutorado constatou que o chorume
fluía para as lagoas localizadas no sul da área, atingindo
principalmente os igarapés Santana do Aurá, Jarucá e Santo Antônio.
Sobrecarga. O projeto de tratamento e destinação de resíduos sólidos
da região metropolitana de Belém, que começou a ser elaborado em 1984,
pretendia dar uma solução definitiva ao problema. Pela sua localização
no bairro do Aurá, ficou conhecido como lixão do Aurá. Em 1990, quando o
projeto estava em andamento e a área estava prestes a ser
impermeabilizada, outro lixão, de Águas Lindas, foi fechado pela
comunidade do entorno. Todo o lixo foi então levado para a unidade que
vinha sendo instalada no Aurá.
Essa nova logística começou a funcionar em outubro de 1990, mas sem
as devidas condições. A base das células 1, 2, 3 e 4 do lixão deixa o
chorume penetrar nas camadas mais profundas e põe em risco o lençol
freático. Por isso, para o Crea, acrescentar 10 metros de lixo sobre uma
área imensamente impactada é aumentar o risco de contaminação.
O sistema de drenagem do chorume citado nas condicionantes do projeto
da prefeitura, ainda segundo o Crea, não conterá o avanço da
contaminação do solo, dos igarapés e do Rio Aurá. O órgão afirma que
toda a área do entorno do lixão do Aurá está comprometida.
Pereira defende a elaboração de um plano de resíduos sólidos para a
região metropolitana, com a implantação de uma nova planta de tratamento
e disposição final. O prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi procurado
para falar sobre o pedido de cancelamento da licitação, mas não atendeu
às ligações. Um assessor informou que não há nenhuma irregularidade no
projeto e que a licitação está mantida.
EcoDebate, 11/09/2012
