DEBATE SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (09), seminário para debater o projeto que visa à compensação ou PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) a produtores rurais que que são obrigados por lei a manter Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Reservas Legais (RLs). O debate é uma iniciativa do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do Projeto de Lei nº 792/2007, que trata da questão. 

O evento será realizado, a partir das 14h (Plenário 4, Anexo II), e contará com a participação de representantes do governo e especialistas em preservação ambiental.

De acordo com Jardim, o objetivo central do seminário é atualizar a discussão sobre o PSA e recolher subsídios com entidades ambientais, governo e especialistas em geral para fundamentar o parecer que será apresentado por ele na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. “Pretendemos formular um relatório equilibrado, que reflita o pensamento de todos os segmentos envolvidos neste debate tão importante para o país”, afirmou.

Para Jardim, o PSA poderá constituir-se em um importante instrumento de preservação do meio ambiente, aliando desenvolvimento econômico e preservação de áreas que devem permanecer intocadas. “A compensação pelo serviço ambiental também abrirá caminho para a economia verde”, reforçou. 

As discussões do Seminário Pagamento por Serviços Ambientais serão divididas nos painéis Impactos de Implementação do PSA e Instrumentos Econômicos, Visão das Organizações Não Governamentais e do Setor Empresarial e Experiências de Sucesso. 

Veja a programação:

Abertura (14h)

- Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados.

- Izabella Teixeira – Ministra de Estado do Meio Ambiente, ou representante.

- Aloísio Lopes – Representante do Ministério da Fazenda.

- Deputado Antônio Andrade - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

- Deputado Arnaldo Jardim – Requerente do evento, membro da CFT e relator do PL 792/2007 na CFT.

Painel 1: Impactos de implementação do PSA e Instrumentos Econômicos (14h45min às 6h)

Presidente da Mesa: Deputado Arnaldo Jardim.

- Maurício Carvalho Amazonas – Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – UnB.

- Peter Herman May – Professor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

- Luciano Matos - Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente.

Painel 2: Visão das Organizações Não Governamentais e do Setor empresarial (16h às 17h)

Presidente da Mesa: Deputado Arnaldo Jardim

- Jorge Khoury – Relator do PL 792/2007 na CMADS – Câmara Dos Deputados.

- Pedro Passos - Representante do SOS - Mata Atlântica

- Shelley Carneiro – Representante da Confederação Nacional da Indústria

Painel 3: Experiências de Sucesso (17h às 18h)

Presidente da Mesa: Deputado Arnaldo Jardim

- André Lima - Representante do IPAM.

- João Carlos Basílio – Presidente da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos).

- André Ferreti- Fundação O Boticário - Coordenador Estratégico de Conservação