IV CNMA foca resíduos sólidos

Evento terá reuniões preliminares em todo o país a partir de 10 de janeiro. Etapa nacional será em outubro

Letícia Verdi

A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontecerá em Brasília de 24 a 27 de outubro de 2013, terá como foco a Política Nacional de Resíduos Sólidos - uma das principais preocupações ambientais do Brasil após a aprovação da Lei 12.305/2010, que a instituiu. “Com o evento, esperamos contribuir para essa discussão e estabelecer estratégias governamentais para a implementação da política”, afirma o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Vitor de Abreu. Segundo ele, o objetivo é disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema, buscando integrar produção e consumo sustentáveis, enfrentamento dos impactos ambientais e geração de emprego e renda.

As etapas preparatórias, municipais e regionais, serão realizadas de 10 de janeiro a 30 de maio próximos. As estaduais e do Distrito Federal serão se 30 de maio a 10 de setembro. Haverá ainda etapas virtuais de 10 de janeiro até 1 de setembro de 2013. Neste momento, o corpo técnico do MMA está elaborando o texto base que servirá de ponto de partida para as discussões. Uma comissão organizadora nacional contará com órgãos e instituições de governo e a sociedade civil - comunidade acadêmica, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores, organizações não governamentais, movimentos sociais e empresários. A previsão é que a CNMA seja integrada, proporcionalmente, por representantes da sociedade civil (50%), empresariado (30%) e governos (20%).

MOBILIZADORES

Em âmbito estadual e municipal, serão selecionados mobilizadores e articuladores para atuar regionalmente, promovendo o encontro entre prefeituras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), secretarias de meio ambiente, conselhos estaduais e organizações da sociedade civil. Após os debates na etapa regional, as propostas aprovadas de natureza municipal ficam para serem implantadas pelo poder local e as demais seguem para a etapa estadual. Em seguida, o mesmo processo culmina nas propostas que chegam à etapa nacional.

Na I CNMA, em 2003, mais de 65 mil pessoas participaram do processo de discussão, entre eles ambientalistas, empresários, governos, academia, comunidades tradicionais, indígenas, sindicatos e outros segmentos da sociedade. Os temas discutidos partiram da realidade de cada uma das cinco regiões e dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Desse debate, surgiram 323 deliberações (de um total de 659 resoluções) aprovadas pela plenária, sendo que mais de 70% foram transformadas em ações pelo MMA. Alguns exemplos:

- Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia;
- Criação de unidades de conservação de proteção integral e ampliação das já existentes;
- Criação das Comissões Técnicas Tripartites Estaduais;
- Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama;
- Plano BR 163 Sustentável.

A II CNMA, em 2005, teve 86 mil pessoas envolvidas no processo todo. Na plenária final foram votadas 831 deliberações, entre as quais:

- Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
- Fortalecimento de ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco;
- Desenvolvimento Sustentável da BR 163 e BR 319;
- Implantação em caráter de urgência de Planos de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento (similares ao da Amazônia) para todos os biomas brasileiros, especialmente a Caatinga e o Cerrado.

Já a III CNMA, em 2008, foi dedicada a subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.