RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO
256
978-85-203-4013-4
2011
Direito
SINOPSE
Trabalho pioneiro e corajoso, o tema da responsabilidade civil pela destinação dos resíduos sólidos é crucial para o Direito Ambiental: se cada vez se consome mais, pouco se falou até agora sobre o pós-consumo e seus reflexos no meio ambiente. O assunto envolve desde a sociedade como um todo até seus agentes individuais, como as empresas multinacionais, e, dentre os princípios a ele aplicáveis, a Autora aponta o desenvolvimento sustentável como o primeiro e mais abrangente.
Com fundamento em dispositivos legais e atos normativos pátrios, como a recente Lei 12.305/2010, a Autora analisa, também, os tratados internacionais e a legislação estrangeira a respeito, fornecendo os conceitos técnicos sobre resíduos e examinando temas correlatos, num estudo que vai além das fronteiras do Direito positivado. No último capítulo, cerne da obra, parte de premissas teóricas e se detém sobre a problemática do nexo causal, propondo que seja estudado não como questão de fato, mas jurídica, argumentando em favor de uma responsabilidade preventiva e apontando soluções fáticas e eficazes.
Com fundamento em dispositivos legais e atos normativos pátrios, como a recente Lei 12.305/2010, a Autora analisa, também, os tratados internacionais e a legislação estrangeira a respeito, fornecendo os conceitos técnicos sobre resíduos e examinando temas correlatos, num estudo que vai além das fronteiras do Direito positivado. No último capítulo, cerne da obra, parte de premissas teóricas e se detém sobre a problemática do nexo causal, propondo que seja estudado não como questão de fato, mas jurídica, argumentando em favor de uma responsabilidade preventiva e apontando soluções fáticas e eficazes.
SUMÁRIO
RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO
PREFÁCIO – TERESA ANCONA LOPEZ
INTRODUÇÃO
Capítulo I
CONSUMO E MEIO AMBIENTE
1.1 Evolução do consumo e reflexos no meio ambiente
1.2 Entropia e padrões de consumo na sociedade de risco
1.3 Princípios aplicáveis à tutela dos resíduos
1.3.1 Desenvolvimento sustentável
1.3.2 Informação e participação
1.3.3 Poluidor-pagador
1.3.4 Prevenção
1.3.5 Precaução
1.3.6 Função socioambiental da propriedade
1.3.7 Solidariedade intergeracional
1.3.8 Planificação
Capítulo II
RESÍDUOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES
2.1 Resíduos e suas espécies
2.1.1 Resíduo: de res derelictae a bem socioambiental
2.1.2 Espécies de resíduos
2.1.3 Resíduo, rejeito e matéria-prima secundária
2.2 Visões subjetivista e objetivista dos resíduos
2.3 Resíduos: logística reversa e embalagens
2.4 Evolução legislativa de resíduos regulamentados
2.4.1 Competências legislativas dos Entes Federados em matéria de resíduos
2.5 Mecanismos de solução para resíduos
Capítulo III
RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO
3.1 Premissas teóricas da responsabilidade pós-consumo
3.2 Flexibilização do nexo
3.2.1 Nexo causal: do dano corpore e corpori à sua presunção
3.2.2 Nexo causal como elemento central da responsabilidade civil contemporânea
3.2.3 Flexibilização do nexo causal a serviço da prevenção
3.2.4 Flexibilização do nexo causal como instrumento de proteção do indivíduo e de seu meio
3.3 Conceito de nexo causal
3.4 Concepções do nexo causal
3.4.1 Soluções intermediárias
3.5 Pós-consumo e funções da responsabilidade civil
3.5.1 Função compensatória
3.5.2 Função preventiva
3.6 Dano pós-consumo
3.6.1 Dano pós-consumo e defeito do produto
3.6.2 Dano presente e dano futuro
3.6.3 Dano pós-consumo e princípio da prevenção
3.7 Responsabilidade sem dano e dano sem responsabilidade
3.8 Responsabilidade pós-consumo (do berço ao túmulo): a importância dos gestores
3.8.1 Cadeia produtiva
3.8.2 Consumidor
3.8.2.1 Caso Van de Walle
3.8.2.2 Caso Erika
3.8.3 Poder Público
3.8.4 Logística reversa
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
