PRONUNCIAMENTO
Prezados
Senhores, bom dia.
Agradecemos
a presença de todos na SUSTAIN TOTAL 2012.
Vou ser
bem breve em minha explanação, simplesmente quero que vocês reflitam sobre a
velocidade que a Política Nacional de Resíduos Sólidos está imprimindo nos
últimos meses junto aos setores produtivos e público.
Passamos as
ultimas duas décadas discutindo um novo marco regulatório para a gestão do
resíduo, que reunisse princípios e instrumentos capazes de nortear as ações de
prefeituras, empresas, governos, associação de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis.
Mesmo com
toda a velocidade que estamos imprimindo nessa arrancada, visualizamos que o
caminho é longo, mas é possível de percorrer. Temos uma quantidade enorme de
lixões para serem revertidos em aterros (mais de 2.900), quebrar a barreira,
considerando que somente 30% dos municípios possuem aterros sanitários.
Com
relação à coleta seletiva de materiais recicláveis, entre 2000 e 2008 houve um
aumento de 120% no número de municípios que desenvolvem tais programas, que
chegaram a 994, estando a maioria localizada nas regiões Sul e Sudeste. Esse
marco, embora importante, ainda não ultrapassa 18% dos municípios brasileiros.
Embora a
taxa de reciclagem de materiais de papel/papelão, também como plástico tenham
crescido para patamar de 22%, ainda destinamos um volume relevante a aterros e
lixões. Isso demonstra que a educação ambiental que precisa ser investida junto
ao cidadão para mudança de comportamento na separação do lixo seco e do úmido,
além da prefeitura que precisa garantir que o resíduo coletado possa ser
tratado adequadamente.
Por mais
que todos os editais de logística reversa, de planos municipais e estaduais
sejam aprovados, os gargalos desse caminho passam pela ampliação da capacidade
de atendimento das recicladoras (como é o caso de lâmpadas e pilhas/baterias),
pela inclusão social de catadores com produtividade, pela desoneração
tributária em diferentes setores e materiais, pela capacitação dos gestores,
pelo realinhamento jurídico entre legislação municipal e estadual com a
federal, pela regionalização dos planos diante de um País Continental e com
altos custos de transportes.
O caminho
é longo, estamos no caminho certo, mas precisamos identificar e eliminar com
excelência os gargalos que fazem este caminho mais longo. Cabe a nós alertar os
principais atores do Plano Nacional para que imprimem a mesma velocidade.
Muito
obrigado,
Ricardo Vieira
Presidente
IBDS
