Com o passar do tempo e com o acúmulo de produtos industrializados
nos grandes centros, muitos são destinados de forma inadequada. Em torno
disto, grandes organizações começaram a se preocupar em discutir e
indicar métodos alternativos mais eficazes para a destinação correta dos
produtos sem gerar aumento de custos e despesas. Com o objetivo de
debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa, o
IBDS – Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável promove o
Sustain TOTAL, um evento com perfil técnico que acontece no dia 7 de
dezembro, das 8h30 às 18h30, na Câmara Municipal de São Paulo, no
Auditório Prestes Maia – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar. As inscrições
são gratuitas.
Na programação serão discutidos temas como os planos municipais,
incentivos fiscais, tecnologia, responsabilidade pós-consumo, destinação
de embalagens e logística reversa reunindo diversos profissionais de
referência nacional, especialistas e executivos que estão elaborando
planos e soluções setoriais, seguindo as metas da Política Nacional de
Resíduos. Devido à rigorosa legislação ambiental e por influência da
sociedade, cada vez mais empresas estão adotando a utilização de um
percentual maior de material reciclado ao seu processo de produção,
assim como passaram também a adotar procedimentos para o descarte
correto de produtos que não podem ser reutilizados.
Define-se como logística reversa a área que planeja, opera e controla
o fluxo e as informações correspondentes ao retorno dos bens de
pós-venda e de pós-consumo. Essa logística trata do retorno de produtos,
materiais e peças do consumidor final ao processo produtivo da empresa.
A implantação desta logística tem o intuito de atender o público, que
está cada vez mais consciente e sensível quanto à preservação do meio
ambiente.
“A principal importância de discutir no Sustain TOTAL os gargalos e
exigências da política nacional de resíduos sólidos de cada setor, é
conscientizar e mobilizar sobre a utilização dos recursos naturais. A
implementação da comercialização de materiais recicláveis e
reutilizáveis contribui para a geração de empregos e para o incentivo de
atividades econômicas na área de reciclagem” comenta o presidente do
IBDS, Ricardo Vieira.
Um dos gargalos que precisa ser amplamente discutido com todos os
atores da política nacional é a definição dos instrumentos econômicos e
fiscais. A indústria de reciclagem foi contemplada no texto aprovado
para a MP 574/12 com um crédito presumido de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), de PIS/Pasep e de COFINS para estimular toda a
cadeia produtiva. O cálculo será sobre o valor de venda de matéria-prima
ou produto intermediário fabricado com resíduos reciclados. As empresas
terão direito a um crédito equivalente a 65% da alíquota desses
tributos. Entretanto, não poderão usar os créditos conseguidos com a
compra dos resíduos sólidos. “Considerando que estamos elaborando os
acordos setoriais para implementação dos sistemas de logística reversa, é
extremamente necessário debater os incentivos fiscais e tributários
para cada setor na análise de viabilidade econômica”, ratifica o
presidente do IBDS.
O objetivo da política nacional de resíduos sólidos é organizar a
forma como o país trata os resíduos, estimulando a reciclagem e as
questões de sustentabilidade. Os principais pontos abordados pela
política são o fechamento de lixões a céu aberto até 2014, em seu lugar,
devem ser criados aterros controlados ou aterros sanitários, somente a
parte do lixo que não tem como ser reciclada poderá ser encaminhada aos
aterros sanitários e a elaboração de planos para auxiliar prefeitos e
munícipes a descartar de forma correta os resíduos.
Serviço
Sustain TOTAL
7 de dezembro – 08h30 às 18h30
Câmara Municipal de São Paulo
Auditório Prestes Maia
Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Mais informações

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