No dia 8 de abril, a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva, estará reunida com os
prefeitos que integram os seis consórcios intermunicipais do Estado na
Assomasul. Também haverá participação de técnicos dos governos federal,
estadual e municipais, O encontro foi articulado pelo senador Waldemir Moka
(PMDB), que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Douglas Figueiredo considera que somente com a ajuda do governo federal
será possível implantar nos municípios do Estado os planos previstos na Lei
Nacional de Resíduos Sólidos. “É difícil cuidar dos 79 municípios do Estado.
Não temos recursos. São programas comuns para resolver e a forma consorciada é
a melhor”, apontou ele. O custo médio para acabar com lixões é de R$ 400
mil, dinheiro que os municípios, isoladamente, não dispõem.
A idéia de consorciar a solução para os problemas dos municípios,
segundo Douglas, tem sido incentivada pelo governo federal. “Tem 32 tipos de
ações que podemos trabalhar juntos. O desenvolvimento regionalizado está
chamando atenção de outros órgãos”, afirmou o presidente da Assomasul,
referindo-se especificamente às áreas de saúde, educação e transporte escolar,
entre outras.
No Estado, existem seis consórcios aptos a receber recursos federais.
“Estão organizados de acordo com a lei para receberem recursos, têm controle do
Tribunal de Contas. É como se fosse autarquia e a sede deles todos é na
Assomasul”, explicou Douglas.
São eles: Sidema (Jardim e região), do Conesul (Eldorado, Amambai e
região), do Codevale (Bataguassu, Anaurilândia, Ivinhema e região), da região
Norte (São Gabriel, Coxim e região), da região da Grande Dourados (Glória de
Dourados, Rio Brilhante e região) e da região do Bosão (Três Lagoas e outras
cidades).
Consórcio é forma de “socializar a felicidade”, na opinião do presidente
da Assomasul. “Todo mundo tem que ser feliz e consórcio é uma maneira de trazer
um pouco mais de igualdade entre os municípios. Cada consórcio trabalhar seu
leque, de 15 municípios, 20 municípios”, disse o dirigente.
Exemplo de consórcio que dá resultado, segundo Douglas, é o Sidema
(Consórcio Intermunicipal da Bacia do Miranda e Apa), integrado por 14
municípios. ”Jardim está recebendo R$ 2 milhões em verba federal para o aterro
sanitário e o projeto é gerenciado pelo Sidema. Vai beneficiar também
municípios de Bonito, Bela Vista, Guia Lopes e Nioque e Bela Vista, que é a
região do ecoturismo de Mato Grosso do Sul. Bonito será grandemente beneficiado
porque, com o turismo, produz bastante lixo. A União dá preferência para
consórcio, porque garante tratamento mais igualitário”.
Outro exemplo citado por Douglas envolve a cidade que administra,
Anastácio, e a vizinha Aquidauana. “Anastácio hoje está sem vigilância
sanitária. Só que Aquidauana tem uma vigilância. Estamos consorciando. De outro
lado, Aquidauana está sobrecarregado na questão do lixo. Já em Anastácio, em
dois meses, vai estar funcionando um aterro e podemos ceder espaço e receber
dividendos por isso”, disse.
Fonte: Campo Grande News - 30.03.2013
