Relatório de Metas
Relatório de Metas do PNMA II – SP
META 1 – GESTÃO DO PROJETO
1.1 Implantar modelo de gestão do projeto
a) Foram definidos os critérios e estratégias para o gerenciamento de resíduos de acordo com a Política Estadual de Resíduos Sólidos, que estava na fase de Projeto de Lei em discussão na Assembléia Legislativa, do qual participava essa SMA / CETESB.
b) Para a Agricultura Sustentável, foi confirmado o modelo de Gestão adotado pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Com as definições metodológicas e estratégias do Modelo de Gestão foram realizadas diversas reuniões com as prefeituras, Comitê de Bacia, e demais parceiros da sociedade civil, para confirmar essas diretrizes e institucionalizá-los durante a implementação do Projeto.
a) Foram definidos os critérios e estratégias para o gerenciamento de resíduos de acordo com a Política Estadual de Resíduos Sólidos, que estava na fase de Projeto de Lei em discussão na Assembléia Legislativa, do qual participava essa SMA / CETESB.
b) Para a Agricultura Sustentável, foi confirmado o modelo de Gestão adotado pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Com as definições metodológicas e estratégias do Modelo de Gestão foram realizadas diversas reuniões com as prefeituras, Comitê de Bacia, e demais parceiros da sociedade civil, para confirmar essas diretrizes e institucionalizá-los durante a implementação do Projeto.
PRODUTOS
1- CD com a apresentação do Projeto em Power Point, entregue para apresentação em Brasília em 2004;
2 – Convênios assinados com cinco Prefeituras para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
1- CD com a apresentação do Projeto em Power Point, entregue para apresentação em Brasília em 2004;
2 – Convênios assinados com cinco Prefeituras para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
1.2 Acompanhamento do projeto
Foram adquiridos diversos equipamentos de informática, de áudio visual e veículos para a SMA, SAA/CATI e CETESB e definidos os integrantes das Equipes Técnicas, para realizar o acompanhamento do projeto.
PRODUTO: Todas as tarefas e atividades técnicas e administrativas foram cumpridas para que o projeto fosse implantado segundo o Plano de Trabalho do Convênio MMA / PNMAII.
Foram adquiridos diversos equipamentos de informática, de áudio visual e veículos para a SMA, SAA/CATI e CETESB e definidos os integrantes das Equipes Técnicas, para realizar o acompanhamento do projeto.
PRODUTO: Todas as tarefas e atividades técnicas e administrativas foram cumpridas para que o projeto fosse implantado segundo o Plano de Trabalho do Convênio MMA / PNMAII.
META 2 – PROTEGER OS MANANCIAIS ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
2.1 Reduzir o uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura
a) Foi realizado um levantamento que resultou em 1600 Produtores cadastrados em 9 Microbacias. Na seqüência, foram elaborados os mapas de trabalho com as propriedades rurais nas microbacias prioritárias.
b) Durante o transcorrer do projeto foram ministradas 30 palestras e 12 cursos para agricultores sobre o tema título.
a) Foi realizado um levantamento que resultou em 1600 Produtores cadastrados em 9 Microbacias. Na seqüência, foram elaborados os mapas de trabalho com as propriedades rurais nas microbacias prioritárias.
b) Durante o transcorrer do projeto foram ministradas 30 palestras e 12 cursos para agricultores sobre o tema título.
PRODUTOS
1– Cadastro em forma de Banco de Dados disponível em CD;
2– Mapas de trabalho em utilização na CATI
3– 800 agricultores capacitados.
1– Cadastro em forma de Banco de Dados disponível em CD;
2– Mapas de trabalho em utilização na CATI
3– 800 agricultores capacitados.
2.2 Promover a redução do consumo da água na irrigação e aplicação de práticas de conservação do solo
a) Para a implementação das tecnologias de agricultura sustentável, também denominada Produção Integrada, foram implantadas 04 Unidades Demonstrativas constituídas por 08 Módulos Operacionais, nas quais foram realizados 03 Dias de Campo, com a participação 680 pessoas.
b) Para consolidar o treinamento dos produtores foram realizados 02 Seminários Técnicos com 270 participantes entre técnicos agrícolas, secretários municipais, estudantes e empresas e dirigentes sindicais e de associações de produtores.
c) Por fim, foram elaborados 480 Planos Individuais por Propriedade – PIPs, que estão em fase de implementação na medida em que os agricultores obtenham o necessário crédito agrícola, cobrindo as 04 Microbacias priorizadas nessa 1ª fase.
a) Para a implementação das tecnologias de agricultura sustentável, também denominada Produção Integrada, foram implantadas 04 Unidades Demonstrativas constituídas por 08 Módulos Operacionais, nas quais foram realizados 03 Dias de Campo, com a participação 680 pessoas.
b) Para consolidar o treinamento dos produtores foram realizados 02 Seminários Técnicos com 270 participantes entre técnicos agrícolas, secretários municipais, estudantes e empresas e dirigentes sindicais e de associações de produtores.
c) Por fim, foram elaborados 480 Planos Individuais por Propriedade – PIPs, que estão em fase de implementação na medida em que os agricultores obtenham o necessário crédito agrícola, cobrindo as 04 Microbacias priorizadas nessa 1ª fase.
PRODUTOS
1- Farto material fotográfico documentando a implantação das 4 Unidades Demonstrativas e seus 8 Módulos Operacionais, os 2 Dias de Campo e 2 Seminários realizados;
2- Foi editada uma publicação técnica com as experiências e tecnologias aplicadas no projeto em forma de anais dos seminários;
3- Relatório do Marco Zero e Marco Final Qualitativo das Unidades Demonstrativas (anexo).
1- Farto material fotográfico documentando a implantação das 4 Unidades Demonstrativas e seus 8 Módulos Operacionais, os 2 Dias de Campo e 2 Seminários realizados;
2- Foi editada uma publicação técnica com as experiências e tecnologias aplicadas no projeto em forma de anais dos seminários;
3- Relatório do Marco Zero e Marco Final Qualitativo das Unidades Demonstrativas (anexo).
META 3 – PROMOVER A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA BACIA DO ALTO – TIETÊ – CABECEIRAS
3.1 Elaboração de Planos e Estudos para o Gerenciamento Adequado de Resíduos Sólidos
a) A implementação dos Planos Municipais e Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com vistas a alcançar as metas de destinação adequada para 100% dos resíduos sólidos gerados na Região (IQR = 8,5) e, simultaneamente, obter a redução em 30% do peso dos resíduos potencialmente recicláveis, que normalmente são depositados em aterros sanitários, com a finalidade de geração de trabalho e renda aos catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas.
b) O plano de gerenciamento integrado de resíduos da construção civil foi formulado em termo de referência, para ser realizado com recursos do FEHIDRO. O projeto foi aprovado em meados de 2006 e será contratado no início de 2007, envolvendo os municípios de Poá, Ferraz e Suzano.
a) A implementação dos Planos Municipais e Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com vistas a alcançar as metas de destinação adequada para 100% dos resíduos sólidos gerados na Região (IQR = 8,5) e, simultaneamente, obter a redução em 30% do peso dos resíduos potencialmente recicláveis, que normalmente são depositados em aterros sanitários, com a finalidade de geração de trabalho e renda aos catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas.
b) O plano de gerenciamento integrado de resíduos da construção civil foi formulado em termo de referência, para ser realizado com recursos do FEHIDRO. O projeto foi aprovado em meados de 2006 e será contratado no início de 2007, envolvendo os municípios de Poá, Ferraz e Suzano.
PRODUTOS
1- Cinco Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba-Mirim e Salesópolis;
2– Implementação dos Planos de Educação Ambiental e Coleta Seletiva para Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba-Mirim e Salesópolis, capacitando catadores, funcionários municipais e professores da rede de ensino;
3- Elaboração implementação do Plano de Recuperação Ambiental e do Projeto de Adequação do Aterro Sanitário Consorciado – CIPAS, garantindo seu funcionamento adequado até seu encerramento definitivo, gerenciado pelos municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis;
4- Elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos que resultou num anteprojeto de uma Central de Tratamento de Resíduos a ser gerenciado, conforme modelo de gestão em discussão, por um consórcio público intermunicipal, com seis municípios associados.
1- Cinco Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba-Mirim e Salesópolis;
2– Implementação dos Planos de Educação Ambiental e Coleta Seletiva para Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba-Mirim e Salesópolis, capacitando catadores, funcionários municipais e professores da rede de ensino;
3- Elaboração implementação do Plano de Recuperação Ambiental e do Projeto de Adequação do Aterro Sanitário Consorciado – CIPAS, garantindo seu funcionamento adequado até seu encerramento definitivo, gerenciado pelos municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis;
4- Elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos que resultou num anteprojeto de uma Central de Tratamento de Resíduos a ser gerenciado, conforme modelo de gestão em discussão, por um consórcio público intermunicipal, com seis municípios associados.
3.2 Implementação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Capacitação e Infra-estrutura
a) Todos os planos foram contratados junto à consultores especializados e entregues ao municípios após amplas discussões nos Comitês de Resíduos Sólidos Municipais e Câmara Técnica do Comitê de Bacias.
b) As obras foram contratadas com base em projetos executivos detalhados devidamente analisados e liberados pela CETESB, e realizadas em terrenos cedidos pelos municípios, com acompanhamento dos engenheiros e arquitetos das prefeituras e da SMA/CPLEA.
c) As atividades de capacitação foram realizadas pelas equipes do Programa de Auto Emprego – PAE, da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho – SERT, posteriormente complementados por educadores especialistas contratados para a elaboração em conjunto com as prefeituras e catadores os Planos de Educação Ambiental e Planos Piloto de Coleta Seletiva.
a) Todos os planos foram contratados junto à consultores especializados e entregues ao municípios após amplas discussões nos Comitês de Resíduos Sólidos Municipais e Câmara Técnica do Comitê de Bacias.
b) As obras foram contratadas com base em projetos executivos detalhados devidamente analisados e liberados pela CETESB, e realizadas em terrenos cedidos pelos municípios, com acompanhamento dos engenheiros e arquitetos das prefeituras e da SMA/CPLEA.
c) As atividades de capacitação foram realizadas pelas equipes do Programa de Auto Emprego – PAE, da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho – SERT, posteriormente complementados por educadores especialistas contratados para a elaboração em conjunto com as prefeituras e catadores os Planos de Educação Ambiental e Planos Piloto de Coleta Seletiva.
PRODUTOS
1- Capacitação de 200 catadores e formação de quatro cooperativas, com o apoio da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho – SERT: COURES (Suzano), COFEMAR (Ferraz de Vasconcelos), COOPERALTO (Biritiba-Mirim), Salesópolis, e apoio na expansão do CRUMA (Poá), com vistas à criação de empreendimentos sustentáveis;
2- Construção de quatro Centros (Galpões) de Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis, para o funcionamento das cooperativas de catadores: Ferraz de Vasconcelos e Poá (recursos PNMA), Biritiba-Mirim e Salesópolis (recursos SPAT – Contrapartida);
3- Estruturação da Rede de Comercialização de Materiais Recicláveis, com o apoio do SEBRAE e do projeto CATASAMPA, já em funcionamento para venda de pets, papel e tetrapack;
4- Equipamentos para as Centros de Triagem, 4 prensas, 3 balanças, 3 caminhões em operação nas cooperativas de Suzano, Biritiba, Salesópolis, Ferraz e Poá.
1- Capacitação de 200 catadores e formação de quatro cooperativas, com o apoio da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho – SERT: COURES (Suzano), COFEMAR (Ferraz de Vasconcelos), COOPERALTO (Biritiba-Mirim), Salesópolis, e apoio na expansão do CRUMA (Poá), com vistas à criação de empreendimentos sustentáveis;
2- Construção de quatro Centros (Galpões) de Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis, para o funcionamento das cooperativas de catadores: Ferraz de Vasconcelos e Poá (recursos PNMA), Biritiba-Mirim e Salesópolis (recursos SPAT – Contrapartida);
3- Estruturação da Rede de Comercialização de Materiais Recicláveis, com o apoio do SEBRAE e do projeto CATASAMPA, já em funcionamento para venda de pets, papel e tetrapack;
4- Equipamentos para as Centros de Triagem, 4 prensas, 3 balanças, 3 caminhões em operação nas cooperativas de Suzano, Biritiba, Salesópolis, Ferraz e Poá.
FONTE: SMA/SP
