Foto de arquivo
O pescador David Dias Filho, o seu “marroco”, já teve chances de
morar longe das palafitas, mas voltou: “A vida à beira do mangue é mais
tranquila”
A cidade que tem o maior porto da América Latina, a sede do pré-sal e vive um boom imobiliário
de luxo, abriga também o que já foi chamado do maior complexo de
favelas sobre palafitas do Brasil. Além do drama da habitação irregular,
em Santos, litoral paulista, as invasões no mangue trazem outro
problema: o descarte do lixo e do esgoto na água, uma degradação
histórica do berçário marinho sem solução a curto prazo. Hoje, a única
iniciativa sistemática para salvar o mangue é uma ação paliativa e
quixotesca de uma organização não governamental (ONG). Por Fernanda
Pires, no Valor Econômico, socializada pelo ClippingMP.
Formado por biólogos marinhos, o Instituto Eco Faxina realiza desde
2008 um trabalho voluntário de retirada de resíduos do rio dos Bugres,
divisa entre Santos e São Vicente com quase 4 km de extensão e à margem
do qual estão as palafitas. Em 19 ações, foram recolhidas 22 toneladas, a
maior parte plástico, o grande vilão da natureza. O material de
trabalho são os pequenos barcos dos próprios moradores das palafitas.
A Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan), empresa pública
que presta serviços à prefeitura, diz não ter contrato que a autorize a
recolher o lixo no mangue, apenas no estuário. “Quando o lixo acumula,
as regionais dos bairros contratam algumas pessoas da comunidade para a
remoção. Mas é enxugar gelo. Estamos desenvolvendo junto com a
prefeitura um trabalho educativo para que a gente comece a tentar educar
a população”, diz o presidente, Odair Gonzalez. A administração
regional da zona noroeste informou que há recolhimento de lixo no rio
dos Bugres, em parceria com ONGs.
Pelo menos 8 mil pessoas vivem em casebres construídos no mangue de
Santos. Levando em conta que cada pessoa no Sudeste produz 1,293 kg de
resíduo por dia, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais, no limite são despejadas 10,3 toneladas
diárias nas calmas águas do manguezal.
“Não existe lixo, existe resíduo sólido fora da cadeia produtiva. É
preciso inserí-lo novamente. Hoje a molecada recolhe plástico na maré
para vender.
Fazendo um trabalho de reciclagem é possível dar uma renda para esse
pessoal”, diz o presidente do Instituto Eco Faxina, William Schepis.
A ONG tem um projeto de construir uma usina para transformar plástico
em placas ecologicamente sustentáveis. São consideradas boas
concorrentes da madeira por serem impermeáveis, resistentes à umidade e
recicláveis. O grupo está em busca de um galpão e de recursos para as
máquinas. O projeto prevê 20 pessoas trabalhando na coleta dos resíduos,
recebendo um salário
mínimo. Com acesso fácil à matéria-prima e incentivos fiscais, a placa
poderia ser vendida em média por R$ 30, a metade do preço de mercado,
diz Schepis.
A prefeitura reconhece que o trabalho de reciclagem com geração de
renda hoje é tímido. Para ficar na coleta seletiva de resíduos sólidos, o
serviço atinge apenas 3% do total coletado, percentual que passa ao
largo de quem vive na parte pobre da cidade.
“Temos de avançar. Temos interesse em propostas de parcerias. É uma
medida superimportante de geração de renda e sustentabilidade”, diz o
prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Mas ele pondera que projetos
como esse são apenas uma parte da solução socioambiental: o foco é
transferir as famílias para habitações regulares.
À beira do rio dos Bugres existe hoje uma conurbação de favelas de
palafitas. A maior e mais icônica é a Vila Gilda, que começou a ser
ocupada na década de 50, depois da construção de um dique, por gente que
veio sobretudo do Nordeste para trabalhar na expansão do polo
industrial de Cubatão e da Via Anchieta.
A professora e pesquisadora do curso de Serviço Social da Unisantos,
Maria Cidália Ferreira, explica que esses trabalhadores permaneceram na
Baixada Santista e não tinham alternativas. O dique era uma barragem
alta e aparentemente segura. Sem condições de pagar aluguel e sem
fiança, iniciaram a ocupação em cabanas. “O avanço para o rio era a
alternativa, pois os terrenos da Marinha não eram fiscalizados pelo
município”, explica.
Além das invasões no mangue terem contribuído para destruir o que
restou da vegetação nativa, outro grande impacto ambiental foi a
instalação do lixão do Sambaiatuba, no lado de São Vicente, em 1965. Por
mais de 30 anos ali foi o único depósito de lixo daquela cidade, depois
desativado.
Vê-se de tudo descartado na água, de sofá a fralda. “Aquele pedaço do
rio dos Bugres é esgoto puro. É importante que a prefeitura explicite o
risco de as pessoas consumirem o que está ali, como os peixes”, diz
Schepis.
O cenário, porém, destoa das estatísticas: Santos lidera o ranking
brasileiro da qualidade no saneamento básico. Dados compilados pelo
Instituto Trata Brasil mostram que 100% da população tem acesso à água
tratada e à coleta de esgoto. E que 76,76% do esgoto gerado é tratado.
Segundo o presidente da Cohab Santista, Hélio Vieira, a renda média
da maioria dos domicílios nas palafitas é de um a dois salários mínimos.
Mas a coabitação está crescendo. “Podemos encontrar moradias com 11
pessoas, sendo três famílias morando juntas”, afirma.
A casa de Maria de Lurdes Pereira, de 67 anos, é um exemplo. Ela tem
12 filhos, 56 netos e 11 bisnetos. Na casa de dois quartos fincada a um
metro da água moram ela, duas filhas e 18 netos. As crianças recebem o
auxílio federal do programa Bolsa Família, que ajuda no orçamento. Já a
renda de Maria vem de uma pensão que recebe do marido e da venda de
produtos de beleza. Ela mora na palafita há 16 anos, quando veio do Rio
Grande do Norte para trabalhar como doméstica.
A Cohab não discrimina os tipos de moradias clandestinas. Além das
palafitas, há ocupação irregular nos morros, cortiços, e favelas em
áreas invadidas aterradas. “Nossa obrigação é retirar todo mundo e
transferir para uma habitação regular”, diz Vieira. Mas,
preliminarmente, ele calcula que sejam 8 mil pessoas em casas sobre a
água, o equivalente a 21% do total de pessoas em condições subnormais de
moradia na cidade, que é de 38 mil pessoas, conforme o IBGE.
Estudos acadêmicos feitos na região mostram que esses números já
foram maiores, com até 21 mil pessoas morando às margens do rio dos
Bugres em 2002 na parte de Santos. Na época a prefeitura questionou esse
dado, considerando-o excessivo, porque o censo do IGBE de 2000
identificou 22,6 mil pessoas em todos os tipos de aglomerados
subnormais. A metodologia da pesquisa “O grão do Trigo: Mapa da
Exclusão/Inclusão da Região Metropolitana da Baixada Santista”,
financiada pela Diocese de Santos, somou observações de vistorias
técnicas e pesquisa domiciliar amostral definida a partir de fotos
aéreas com contagem de telhados.
Segundo a pesquisadora Maria Cidália, a ocupação de áreas alagadas
tem caído devido ao aumento da oferta de habitações populares aos
moradores em risco e à migração para outros municípios, pois o custo de
vida no território também é alto. “À medida que o lugar foi crescendo,
especuladores se apropriaram de espaços e fincaram suas estacas. No
início dos anos 2000 encontravam-se “casas” por R$ 1 mil. Hoje se sabe
que o valor da palafita está por volta de R$ 25 mil. Esse dado é
empírico, mas explica muita coisa”, diz a acadêmica.
Nascido no Estado do Rio Grande do Norte, o pescador José Arlindo da
Silva vive há 20 anos na palafita, mas não se acostumou com o lixo. “Tem
lixeira nas ruas, eu não despejo nada no rio, mas não é todo mundo que
pensa assim.” Sobre a expansão clandestina, ele considera que as favelas
não vão acabar. “Não tem local para todo mundo.”
O estivador Sérgio Gonçalves, morador há 33 anos do Caminho de São
Sebastião, que fica no complexo Vila Gilda, também não vê mudança a
curto prazo. Na casa dele o esgoto vai in natura para o rio, mas a TV é
via satélite. A decisão de fincar as estacas no mangue foi para reduzir
gastos. Antes, Gonçalves vivia de aluguel em uma área regular na zona
noroeste da cidade. “Aqui também tem luz, água, chega correio, é um
lugar normal, só não tem escritura. Quem faz as contas fica aqui.”
David Ribeiro Dias Filho, o seu “Marroco”, não tem dúvida. Um dos
primeiros moradores das palafitas em Santos, ele já teve chances de
morar em uma unidade financiada por meio da Cohab, mas voltou. Para ele,
a vida à beira do mangue é como no interior, mais tranquila. Quase toda
tarde, ele se reúne com os amigos para jogar dominó na praça.
O Ministério Público Estadual do Meio Ambiente, em Santos, atua para
que não se leve saneamento e energia onde não é possível haver
regularização fundiária. O objetivo é evitar mais invasões clandestinas.
O órgão tem três ações e um inquérito civil instaurados para apurar a
responsabilidade pelas ocupações irregulares em áreas de mangue e
cobrar medidas para realocar a população. Além da responsabilidade do
município nessas ações e no inquérito, a Sabesp e a CPFL,
concessionárias de serviços de saneamento básico e de energia, aparecem
como tendo contribuído para que isso ocorresse, porque forneceram os
serviços. “No caso da Sabesp, foi mais grave ainda porque ela forneceu
água sem recolher esgoto”, diz o promotor de Justiça Daury de Paula
Júnior.
O inquérito civil corre desde 1997 e as ações foram propostas em 2001
e 2002. O município de Santos foi condenado nas três ações, duas delas
em caráter definitivo, mas, segundo o promotor, a solução do problema
virá por meio de acordo envolvendo o Ministério Público, o município, as
concessionárias e as companhias habitacionais do Estado e do município.
Procurada, a Sabesp disse que é impossibilitada de prestar serviços
em áreas de ocupação irregular por causa da legislação fundiária. Em
nota, a companhia informou que atua em áreas regulares ou em locais em
processo de regularização em que a administração municipal solicite a
instalação dos sistemas de abastecimento e esgoto sanitário.
A CPFL disse que não possui registros a respeito de inquérito sobre o
assunto e que não foi formalmente notificada sobre ações judiciais da
mesma natureza.
EcoDebate, 29/05/2013
