“Isso é ridículo”. Com essa expressão, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou os recursos que o governo federal destinou para acabar com os lixões no Brasil. De acordo com matéria do Estado de Minas, veiculada no final de semana de 4 de maio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) repassou, até o momento, R$ 23 milhões para elaboração de Plano de Resíduos Sólidos dos Municípios.
“Se fossem bilhões, talvez fosse o suficiente para fazer o plano. E o que temos hoje? A baixa adesão” salientou Ziulkoski. Estimativas da CNM apontam que os aterros sanitários custarão R$ 70 bilhões aos cofres públicos, e pelo menos 1.700 Municípios ainda não deram início à elaboração dos projetos. Para os prefeitos os prazos deveriam observar a realidade local.
A matéria do jornal mineiro foi intitulada como Prefeitos assumem incapacidade de acabar com lixões. No entanto, o presidente da CNM tem alertado desde 2010 – ano de aprovação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – que as administrações municipais não teriam condições de cumprir com as determinações dentro dos prazos estabelecidos. O líder municipalista mostrou ao governo e ao Congresso Nacional a realidade da gestão e a inviabilidade de atender mais esta demanda. Uma preocupação do presidente da Confederação é de que os gestores se tornem inelegíveis por descumprirem a determinação.
A Federação Goiana de Municípios (FGM), tendo como representante o Presidente, Divino Alexandre, vem trabalhando para dar suporte a todos os prefeitos goianos sobre a questão da Gestão de Resíduos Sólidos e o Plano de Saneamento básico que todos os devem realizar.
De acordo com o Presidente, vários prefeitos vêm buscando a entidade em busca de alternativas para a realização do plano. “A realização dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos é mais desafio para as administrações municipais e é preciso ser levado com seriedade. A federação vem trabalhando para dar suporte aos nossos gestores municipais, ajudando a planejar e solucionar da melhor maneira possível na elaboração dos planos” frisa.
Fonte: Federação Goiana de Muncípios
