WORKSHOP TECNICO DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

O Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - IBDS e Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS convidam a todos interessados para participar do primeiro workshop técnico de tributação ambiental focada na Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.

Workshop de Tributação Ambiental

Data: 8 de novembro de 2013

Horário: 8h00 às 12h00

Local: Rua Martiniano de Carvalho, 573  - São Paulo - (11) 3177-8300

Quais são os caminhos tributários para o fomento da logística reversa?

O Poder Público poderá instituir medidas indutoras para atender às iniciativas de estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, de implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas, além de prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo, entre outras alternativas.

Precisa-se avançar no ajuste estruturado dos desequilíbrios fiscais e econômicos entre matéria-prima virgem e reciclada, cujo objetivo é buscar o aumento da economia de escala da coleta e produção de materiais recicláveis fortalecendo a indústria da reciclagem de diversos setores.

Apresentação

Os fundamentos da Tributação Ambiental contribuirá de forma objetiva no fomento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e na implantação dos Sistemas de Logística Reversa. A agenda deste workshop foi desenvolvida após avaliação de especialistas sobre os caminhos fiscais para fomento da cadeia da reciclagem e da gestão pós-consumo de resíduos urbanos. O produto deste workshop é um debate técnico focado na promoção de possíveis soluções tributárias para tomadores de decisão compartilhada entre o setor público e privado.

Programação (*)

8h00 às 8h30 
Credenciamento e Welcome Coffee

8h30 às 8h45 
Abertura – Dr. Ives Gandra da Silva Martins

08h45  às 10h00 
Painel 1 – Fundamentos da Tributação Ambiental no Brasil

Palestrantes:

• Desembargadora Consuelo Yoshida
• Desembargador Terence Dornelles Trennenpohl
• Desembargador José Renato Nalini

Mediador: Dr. José Valverde, presidente do ICA

10h00 às 10h30

Coffee-Break Networking

10h30 às 11h45

Painel 2 – Estudo de Caso: 

Tratamento Tributário Diferenciado – Logística Reversa de Embalagens em Geral

Palestrantes:

• Sr. Edson Freitas, Presidente da ABREPET
• Dr. Clovis Cabrera, Coordenador da Administração Tributário do Estado de São Paulo
• Dr. Fábio Nieves, Diretor-Adjunto Jurídico da FIESP

Mediador: Dr. Fernando de Faria Tabet, TABET Associados

(*) Programação acima sujeita a possíveis alterações.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

• Fabio Nieves
• Rodrigo de Lima Vaz Sampaio 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

• Ricardo Vieira
• Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: 08 de novembro de 2013 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30
Local:  Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista - São Paulo/SP
Estacionamento no local. Acesso pela Rua Santa Madalena, 75
Informações sobre a programação e o investimento no site www.iics.edu.br 

REALIZAÇÃO

 

APOIO INSTITUCIONAL