Levantamento divulgado ontem (17) mostra que 61% dos municípios do estado de
São Paulo não têm legislação específica – ou estão em fase de elaboração –
sobre os resíduos produzidos pela construção civil. A Resolução 448 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente determina que os municípios e o Distrito Federal (DF)
elaborem os planos de Gestão de Resíduos de Construção Civil até janeiro de
2013, e o coloquem em prática até seis meses depois.
A enquete, feita de junho a agosto de 2011 pelo Sindicato da Indústria da
Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon-SP),
colheu dados em 348 (53,9%) dos 645 municípios paulistas. “A gente percebeu que
existe muita iniciativa pontual nos municípios, mas que não são adequados à
regulamentação por falta de conhecimento do assunto. E toda essa questão de
regulamentação de resíduo da construção está sendo muito nova”, disse a
coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do Sinduscon, Lilian Sarrouf.
Dos 348 municípios pesquisados, 61 têm legislação sobre resíduos da
construção civil aprovada e 76 estão em estágio de elaboração ou aprovação. “De
modo geral, as cidades maiores estão mais atualizadas. E também as cidades em
área de preservação e cidades turísticas. As que já têm esse conceito da sustentabilidade,
também já demonstraram que estão buscando o gerenciamento correto [dos
resíduos]”, destacou a coordenadora.
O Sinduscon tem a expectativa que o percentual de cidades com legislação
específica sobre o tema aumente rapidamente em razão da pressão da sociedade.
“Haverá certamente uma pressão crescente de instituições sociais, do Ministério
Público e do próprio estado, para que os planos municipais sejam desenvolvidos,
disciplinando todos os resíduos sólidos e, inevitavelmente, os resíduos da construção
civil”, diz o texto da pesquisa.
Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicada
pelo EcoDebate, 18/05/2012
