Greenpeace/Rodrigo Baleia
Apenas R$ 29,7 milhões foram concedidos pelo Ministério do Meio Ambiente
para inovação ambiental
Apesar da disposição da presidenta Dilma Rousseff de
colocar o desenvolvimento sustentável na pauta oficial do governo às vésperas da
Rio+20 – a conferencia mundial sobre o tema que começa nesta quarta-feira (13)
na capital fluminense, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)
ainda não decolou. Dos R$ 238 milhões repassados ao fundo no início deste ano,
apenas R$ 29,7 milhões dos R$ 34 milhões administrados pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) foram concedidos a projetos de inovação ambiental de empresas
privadas.
O restante do programa especial de financiamento
(R$ 204 milhões) administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para projetos nas áreas de energia renovável, transporte,
máquinas e equipamentos, reaproveitamento de resíduos, eficiência em produção de
carvão vegetal e combate à desertificação está encalhado.
Falta iniciativa das empresas em buscar a linha para inovação com crédito a
juros anuais baixos. A taxa de juros varia de 2,5% a 6% (Taxa de Juros de Longo
Prazo, a TJLP). É a menor operada pelo BNDES. “É muito impressionante que com
essas condições de financiamento os projetos não estejam chegando”, afirma ao iG
Economia o chefe do departamento de meio ambiente do BNDES, Marcio Macedo. “A
gente oferece a linha, mas as empresas têm de apresentar projetos. Estamos
insatisfeitos porque queríamos ver um número maior de projetos chegando”, diz,
sem revelar a quantidade exata de propostas em avaliação no banco estatal de
fomento.
O cenário de crise econômica é apontado como causador da demora nos
recebimentos de pedidos de financiamento. “O número de projetos ainda é muito
pequeno por causa do momento complicado da economia e o próprio desconhecimento
do fundo”, observa.
Segundo semestre
Apesar de o fundo ter sido criado em 2009, como parte das propostas
brasileiras na Conferência do Clima de Copenhague, na Dinamarca, e incluído no
orçamento da União de 2011, o primeiro aporte da União ocorreu somente neste
ano.
O BNDES se prepara, agora, para receber mais R$ 360 milhões no segundo
semestre para o Fundo Clima na expectativa de ver os projetos surgirem.
Os recursos virão dos 10% de tributos incidentes sobre a receita
bruta de poços de petróleo e gás cuja produção seja em grande volume ou
apresente rentabilidade maior. O MMA prevê destinação de 60% da arrecadação
desses poços classificados como ‘especiais’ pela Agência Nacional do Petróleo
(ANP) para o Fundo Clima.
O repasse especial renderia hoje cerca de R$ 750 milhões, conforme a cota
definida pela Lei do Petróleo 9.478/1997 para o MMA mitigar impactos ambientais
da exploração petrolífera. Seria. Mas não é devido à resistência da ANP em
injetar dinheiro
em um fundo ainda desconhecido.
Só para se ter uma ideia da dificuldade de capitação do Fundo Clima, o iG
Economia apurou que o MMA requisitou R$ 400 milhões em 2011 e 2012 junto à ANP
em cada
ano – somente em 2010, ano-base para 2011, a ANP recolheu R$ 1,167 bilhão com os
10% da receita especial destinada ao MMA, o que deveria ter rendido R$ 700
milhões ao Fundo Clima já no orçamento de 2011. Mas só agora a agência deve
somar R$ 564 milhões repassados ao Fundo Clima, incluindo o reforço de caixa
previsto para o segundo semestre.
O gestor de crédito para o meio ambiente do BNDES prefere não comentar a
demora nos repasses, que deveriam ter ocorrido em 2011 e início de 2012. O fundo
recebeu o aporte de 2011 apenas em fevereiro deste ano, enquanto o montante de
2012 só chegará no segundo semestre, o que pode ter ajudado para o
desconhecimento da linha por parte das empresas.
Macedo aponta, contudo, a lentidão como parte do processo de dotação
financeira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Poderíamos estar recebendo
R$ 750 milhões por ano, mas precisamos ver como o fundo se executa”, diz.
A aposta do BNDES é de que o Fundo Clima cresça nos próximos anos, ganhando
importância a partir do aumento da produção do pré-sal - o que irá turbinar a
parcela de 10% recebido dos royalties do petróleo extraído da camada de óleo
submarina. “Daqui a cinco, dez anos esse fundo vai ser muito poderoso”, confia
Macedo.
