Kleyzer Seixas
A Tarde - UOL - 12/08/2012
A dificuldade que a população de Salvador enfrenta diariamente para descartar o lixo, flagrada pela equipe de A TARDE na última quarta-feira, na Avenida San Martin, em Fazenda Grande do Retiro, é o retrato da qualidade da gestão de resíduos sólidos na capital.
Três idosas, todas com idade acima de 70 anos, foram encontradas carregando sacos de lixo para depositá-los em um contêiner. O percurso de mais de dois quilômetros até o depositador percorrido pelas três senhoras quase todos os dias é uma situação que se repete em diversos bairros periféricos, com pessoas de diversas faixas etárias.
O problema, um dos principais desafios que o próximo gestor de Salvador terá pela frente nos quatro anos de mandato, teria, segundo especialistas da área ambiental consultados por A TARDE, uma solução: a criação de um núcleo especializado para cumprir o que preveem os planos de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos impostos por leis federais.
Eles apontam que os planos de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos, impostos por leis federais para que União, estados e municípios universalizem o acesso da população aos serviços básicos de saneamento, são importantes ferramentas para traçar diretrizes na área da limpeza urbana e implementar ações que promovam mudanças na atual situação.
Saneamento - Embora Salvador tenha suas especificidades topográficas que dificultam um serviço eficiente, o problema do saneamento básico é uma realidade em quase todo o Brasil. Para tentar implementar melhorias nessa área, a lei de saneamento básico, marco regulatório do setor, editada em 2007, passou a obrigar que todos os entes federados elaborassem seus planos até o final de 2013.
O plano contempla quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O de Salvador está parcialmente pronto. O projeto é de responsabilidade da Secretaria de Transportes e Infraestrutura (Setin), que conta com 19 técnicos, entre engenheiros, ambientalistas e sanitaristas.
Já o plano de gestão de resíduos sólidos, exigência da Política Nacional de Resíduos, trata de um dos componentes previsto na lei de saneamento, mas de uma forma mais abrangente. O projeto inclui materiais oriundos de hospitais e da construção civil, e não só os domésticos e urbanos.
O prazo para entrega, que vincula a liberação de recursos da União, venceu no último dia 2, e o de Salvador ainda está em andamento. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que só 9% dos municípios concluíram o documento. A Diretoria de Resíduos Sólidos e Saneamento da Sedur, responsável pelo projeto, afirma que, por esperar a liberação da Caixa, empresa pública da União, para fazer o projeto, não haverá problema com o prazo imposto por lei.
Apesar de os planos serem necessários para traçar diretrizes e metas, o próximo prefeito de Salvador tem pela frente a missão de estruturar a prefeitura para pôr em prática o que será previsto no papel. A criação de um núcleo especializado para esse setor é de extrema importância para a aplicação das ações, segundo o professor de engenharia ambiental da Ufba, Luís Roberto Moraes. "Do que adianta um projeto bom se não temos gente? Caso não haja aparato institucional, nada vai funcionar".
A Setin, responsável pela elaboração do plano de saneamento, por exemplo, diz não ter pessoal suficiente. "A sugestão é que haja uma superintendência ou secretaria específica", afirma Roberto Falcão, presidente da comissão executiva do plano. A situação da limpeza em Salvador é repleta de contrastes. Em bairros centrais, a limpeza pode até não ser de excelência, mas não se compara à da periferia É só dar uma volta por bairros como Uruguai, Lobato e Curuzu para perceber a diferença.
No Lobato, sacos despejados no canteiro central da Rua Afrânio Peixoto dão a impressão de abandono por parte do poder público. Mais à frente, na 26 de Dezembro, contêineres não comportam a quantidade de dejetos que acabam por sujar toda a calçada. Quando chove, plásticos e demais detritos se espalham pela via. "O poder público diz que o povo não tem educação, mas não faz nada para melhorar", reclama Cláudio dos Santos, morador do bairro.
Um dos principais problema da coleta na periferia é a dificuldade de os caminhões de lixo circularem em áreas de difícil acesso, como morros, encostas ou vielas. Por esse motivo, os veículos não conseguem passar por determinados locais. Os contêineres acabam sendo opção para o recolhimento, que não vem dando muito resultado, visto que a cidade continua suja.
Questionada, a Limpurb não informou a quantidade de dejetos espalhados na cidade. Tecnicamente é possível encontrar uma solução, afirma a engenheira sanitarista Nélia Machado. A questão é que é necessário fazer investimentos onerosos. "O sistema de coleta manual seria viável, mas é caro. Mas é preciso encontrar meios para atuar nessas áreas".
