O Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da
Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), abriu consulta pública
eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança
do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem
em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de
transporte e mobilidade urbana. Todos eles estarão disponíveis, entre 15
de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados
possam oferecer sugestões.
A consulta pública eletrônica foi
lançada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, dia 15,
sexta-feira, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, durante evento do
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). Ao longo de dois meses,
as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponível
no site do MMA. Paralelamente, o Fórum executará a consulta pública
presencial por meio de reuniões regionais. As informações sobre os
encontros estarão disponíveis na página da entidade na internet.
O objetivo é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos
causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o
estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas
naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito
estufa para 2020, metas de redução, medidas que deverão ser adotadas e
indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de
regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de
competitividade.
Entre junho de 2011 e abril deste ano, os
planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas
pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo
Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados
pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil
também participaram do processo.
A elaboração e execução dos
planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre
36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. A partir de 2012, a
implantação e o monitoramento dos planos serão acompanhados pelos órgãos
setoriais competentes, com a coordenação do GEx. A intenção é
readequá-los às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporar
novas ações e metas.
O plano setorial da indústria trabalhará,
neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química
e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva
de outras áreas. O de mineração abrange as atividades de lavra,
beneficiamento físico, pelotização e transporte interno.
No
plano setorial da saúde, o foco serão ações voltadas para adaptação às
mudanças climáticas e, em especial, o fortalecimento da capacidade de
resposta dos serviços relacionados frente aos impactos trazidos por
elas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com
o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.
Consulta pública eletrônica: www.mma.gov.br/consultasclima
Informações sobre a consulta presencial: www.forumclima.org.br
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MMA
