Clube despejou entulho em área de preservação na várzea do Rio Tietê durante obras do novo CT
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) está cobrando do
Corinthians uma multa de R$ 990 mil por danos ambientais causados na
várzea do Rio Tietê, na altura do Parque Ecológico, na zona leste de São
Paulo. A autuação foi feita em maio de 2010, mas o processo ficou
parado na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e o valor
jamais foi cobrado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Matéria de
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, em O Estado de S.Paulo.
A cobrança ao clube é o primeiro ato administrativo de alto valor, na
área ambiental, emitido pela nova gestão. A multa havia sido aplicada
pela pasta do Verde após o Estado revelar que o clube de futebol estava
despejando entulho em uma área de preservação na várzea do rio, durante
as obras no seu novo centro de treinamento.
A construção, feita na época sem licença ambiental, chegou a ser
embargada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por
12 dias. Só houve nova liberação após o clube apresentar à Prefeitura
uma proposta de ajustamento de conduta, rejeitada somente agora, quase
três anos depois.
“Nós vamos recorrer assim que houver a notificação. Não sei detalhar o
que constava no termo de ajustamento, nós contratamos uma empresa para
acompanhar o cumprimento desse acordo. Mas vamos cumprir sim tudo o que
foi acertado”, argumentou ontem o diretor jurídico do Corinthians, Luís
Bussab. “Esse acordo não foi feito diretamente com o nosso Jurídico, por
isso não tenho detalhes do termo”, acrescentou.
Denúncia
A denúncia contra o Corinthians foi feita à Polícia Ambiental por
moradores e ONGs em abril de 2010. Vizinhos relataram que o entulho
jogado para fora do terreno onde ocorriam as obras do centro de
treinamento chegou a encobrir dois campos de futebol usados pela
comunidade. Parte de um córrego que passava ao lado do CT também teria
sido aterrado pelos escombros da obra, segundo vizinhos explicaram no
inquérito policial 53/10, aberto pela Delegacia Estadual de Meio
Ambiente.
Em setembro daquele mesmo ano, a Prefeitura publicou despacho negando
o recurso do Corinthians que havia pedido o cancelamento da multa. Por
determinação legal, a administração municipal abriu um prazo de 20 dias
para que o clube apresentasse uma proposta de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC). Com esse documento, ele poderia propor maneiras de fazer a
recuperação ambiental do terreno, o que eximiria o clube de pagar a
multa.
O Corinthians apresentou sua proposta, mas, desde então, a Prefeitura
não havia se pronunciado. Agora, quase três anos depois, a gestão
Haddad publicou despacho no Diário Oficial da Cidade indeferindo a
assinatura do TAC. Isso significa que o clube terá de pagar o valor
integral da multa, que será destinada a um fundo ambiental mantido pela
Prefeitura e que patrocina projetos relacionados ao verde e ao meio
ambiente na cidade.
Procurada, a Cetesb informou que a infração nesse caso cabe apenas à
Secretaria Municipal do Verde – nenhuma sanção do órgão estadual é
possível, segundo Assessoria de Imprensa da companhia.
O Corinthians argumenta que ganhou licença em 2010 do Departamento de
Águas e Energia Elétrica (Daee) para fazer o empreendimento no terreno
onde fica seu novo centro de treinamento. A área foi cedido pelo governo
estadual ao Corinthians em 1994, por um período de 50 anos.
EcoDebate, 08/01/2013
