Da Redação
Com a responsabilidade de melhorar e solucionar o destino dos resíduos de lixo produzidos nos municípios que são despejados a céu aberto, o Governo do Amapá, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Agência de Fomento do Amapá (Adap), apresentou nesta terça-feira, 28, à Promotoria do Estado uma prévia do programa que visa apoiar os municípios sobre a destinação final do lixo e a eliminação dos lixões.
O encontro, ocorrido no auditório do Ministério Público, contou com a presença da promotora de Justiça de Ferreira Gomes, Socorro Pelas, do prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges, da prefeita de Itaubal do Piririm, Ester Cândida, além de representantes de secretarias envolvidas no programa e do diretor-presidente do Imap, Maurício de Souza, que conduziu o debate.
Na ocasião, Maurício fez uma breve apresentação do programa intitulado "Lixão no Amapá, não!, onde discorreu sobre a motivação da implantação do empreendimento. Segundo ele, existe uma demanda das prefeituras no que diz respeito aos lixões, onde a maioria deposita seu lixo a céu aberto.
"Essas prefeituras já foram multadas e hoje a grande parte da Promotoria do Ministério Público Estadual, e também Federal, tem entrado com ações civis contra essas administrações. Dessa forma, vimos a possibilidade de construir um programa, ainda que provisório, aberto a mudanças para que tenhamos uma solução no que diz respeito ao lixão. Então, escrevemos esse programa de aterro sanitário de pequeno porte de nome "Lixão no Amapá, não!, que seria um grande programa do Estado que visa eliminar esses depósitos de lixo", ponderou o diretor.
Proposta do programa
O Imap e a Adap elaboraram o projeto e o Estado entra com a parte de implantar essa medida transitória, que é o aterro sanitário de pequeno porte. O município se responsabiliza em operar e o Ministério Público em firmar um termo de compromisso do município de transformar, no futuro, essa área de aterro sanitário em grande porte, se necessário.
De acordo com Maurício de Souza, estima-se que o valor da implantação de cada aterro de pequeno porte, com a entrega toda pronta, irá variar entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, com a previsão para o início da implantação no segundo semestre de 2013. Ele completa ressaltando que os municípios do Amapá, exceto Macapá e Pedra Branca do Amapari, possuem aterro sanitário controlado. Isso significa dizer que o resíduo com destinação incorreta causa vários impactos na degradação do solo, poluição hídrica, contaminação, entre outros.
"Vamos apresentar esse programa o mais rápido possível ao governador Camilo Capiberibe e secretários e, em seguida, aos prefeitos, com a participação dos técnicos do governo, para discutirmos já a sua implantação. A primeira parte está sendo debatida com o MPE para que faça as suas considerações", ressaltou o diretor.
Para a promotora Socorro Pelaes, o projeto apresentado pelo Imap foi muito bom e demonstra que isso pode ser a solução dos problemas dos municípios na questão dos lixões.
"Esperamos contar com a sensibilidade do governador para resolver isso, até outubro de 2014. Já sabemos que, a partir de então, quem não cuidar dos seus lixões deixará de receber recursos federais. E nós precisamos correr para resolver até aquela data", pontuou.
Os prefeitos Elcias Borges e Ester Cândida consideraram que a proposta é muito boa e importante para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.
Dorislene Muniz/Secom
