Da assessoria de imprensa do EMDS
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos foram tema do II Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais (II EMDS), realizado em Brasília (DF). Os prefeitos debateram as dificuldades e necessidades em acabar com os lixões até agosto de 2014, como obriga a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Hoje, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil ainda tem 2.810 lixões ativos, dos quais 98% encontram-se em municípios de até 100 mil habitantes.
Os prefeitos dizem que um dos principais desafios para cumprir a legislação refere-se ao acesso aos recursos financeiros, necessários à elaboração de projetos, implementação de ações como coleta seletiva, educação ambiental. Qualquer que seja a ação, como a construção de aterros sanitários, implantação de usina de compostagem, e etc., serão necessários recursos.
Segundo Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano, do ministério do Meio Ambiente, para ter acesso aos recursos da união, é imprescindível ter um plano de resíduos sólidos. O plano vai ter que exemplificar como vai ser a desativação do lixão e o que vai ser feito pra recuperar a área. Esse gerenciamento consta numa resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O ministério está fazendo cursos de capacitação pelo Brasil para o tratamento das áreas contaminadas. "A nossa prioridade é o consórcio de municípios por se tratar de uma economia de escala”.
Além da falta de recursos, ainda há outras dificuldades. Os prefeitos enfrentam problemas na elaboração de projetos, contratação e acompanhamento de contratos. Isso acaba inviabilizando o que é exigido na lei. Outra dificuldade: qualificação institucional e técnicas insuficientes. Mas, de acordo com Gustavo Zarif Frahya do ministério das Cidades, o governo está apoiando a implantação de aterros sanitários regionais. O requisito é ter o plano, projeto básico, titularidade de local adequado e relatório de impacto ambiental.
Além da falta de recursos, ainda há outras dificuldades. Os prefeitos enfrentam problemas na elaboração de projetos, contratação e acompanhamento de contratos. Isso acaba inviabilizando o que é exigido na lei. Outra dificuldade: qualificação institucional e técnicas insuficientes. Mas, de acordo com Gustavo Zarif Frahya do ministério das Cidades, o governo está apoiando a implantação de aterros sanitários regionais. O requisito é ter o plano, projeto básico, titularidade de local adequado e relatório de impacto ambiental.
O diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Resíduos Sólidos, Carlos Roberto Vieira, diz que a situação dos locais de destinação do lixo vai ter que uma solução rápida. E explica: um estudo da ONU e do Banco Mundial mostra que o desperdício de alimentos crescerá 44 por cento até 2025.
Além disso, as previsões mostram que a população mundial chegará a nove bilhões e meio de habitantes, onde dois terços dessas pessoas estarão nas cidades. "Se continuarmos com as práticas atuais, colocamos em risco o potencial de sobrevivência do nosso planeta. Para frear isso, temos a nova Política Nacional de Recursos Sólidos, que traz inúmeros benefícios", explicou Carlos.
